União Europeia

Promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas da UE

6 Julho 2017

As Regiões Ultraperiféricas (RUP) enfrentam factores de natureza estrutural – como o afastamento, a insularidade, a reduzida superfície, a dependência de um reduzido número de produções, entre outros – que constrangem de forma permanente o seu desenvolvimento.

Esta é a base que justifica uma discriminação positiva, que assegure a estas regiões disposições e medidas específicas as que ajudem a fazer face a estes constrangimentos.

Ora esta discriminação positiva tem sido aplicada de forma muito insuficiente e limitada pela União Europeia.

Projecto de decisão do Conselho relativo à celebração em nome da União Europeia da alteração de Quigali do Protocolo de Montereal sobre as substâncias que deterioram a camada de ozono

6 Julho 2017

O principal resultado da 28.ª Reunião das Partes no Protocolo de Montreal, realizada em Quigali, Ruanda, em 2016, foi a adopção de uma alteração ao Protocolo de Montreal. A alteração acrescenta os hidrofluorocarbonetos (HFC) à lista de substâncias regulamentadas pelo Protocolo e altera os artigos aplicáveis do Protocolo em conformidade.

Sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância,relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico

6 Julho 2017

A Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (LRTAP) visa combater a poluição atmosférica.

Sobre o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre Cuba e a UE

5 Julho 2017

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) saúdam os recentes avanços alcançados nas relações entre a UE e Cuba, que resultaram na revogação da Posição Comum de 1996.

Os deputados do PCP respeitam a decisão soberana do povo de Cuba de celebração do presente Acordo de Diálogo Político e Cooperação, a que o PE hoje deu o consentimento e que mereceu o voto favorável dos deputados do PCP. Uma decisão contudo desrespeitada e manchada pelo PE na resolução que acompanhou este consentimento que hoje foi aprovada, e que mereceu o voto contra dos deputados do PCP.

Venda de "Essência de Vinagre" numa cadeia comercial multinacional em Portugal

5 Julho 2017

Chegou ao nosso conhecimento, por intermédio da ACIBEV – Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal, que se encontra à venda em Portugal, numa cadeia multinacional de grandes superfícies comerciais, um produto denominado no rótulo de “Essência de Vinagre”, mas com denominação de venda no supermercado de “Concentrado de Vinagre”. Este produto apresenta uma acidez de 25%, embora nas instruções anexas ao produto seja recomendada uma diluição, para se obter vinagre a 5%.

Prisão de deputada palestiniana e de outros activistas da FPLP pelo exército israelita

5 Julho 2017

No passado dia 2 de Julho, Khaleda Jarrar, deputada do Conselho Legislativo Palestiniano, Khitam Saafin, Ihab Massoud e outros activistas da Frente Popular de Libertação da Palestina, foram detidos pelo exército israelita, nos territórios palestinianos ocupados da Margem Ocidental. Recorde-se que Khaleda Jarrar havia sido anteriormente detida pelo exército israelita em Abril de 2015, tendo saído da prisão em Junho de 2016, na sequência de uma ampla campanha de solidariedade internacional pela sua libertação.

Acordo de Pescas UE-Guiné Bissau - ponto de situação das negociações

5 Julho 2017

Após a quarta ronda de negociações entre a UE e a República da Guiné-Bissau para a renovação do Protocolo do Acordo de Pescas, a Comissão Europeia considerou que a proposta avançada pelas autoridades guineenses relativa à compensação financeira a pagar pela UE para acesso às águas territoriais deste país é “desproporcionada”, tendo invocado a necessidade de “critérios económicos objectivos”, como o preço de venda do pescado e o volume de capturas estipulado, para além dos “constrangimentos operacionais” associados à actividade de pesca nas águas guineenses.

Prisão de deputada palestiniana e de outros activistas da FPLP pelo exército israelita

5 Julho 2017

No passado dia 2 de Julho, Khaleda Jarrar, deputada do Conselho Legislativo Palestiniano, Khitam Saafin, Ihab Massoud e outros activistas da Frente Popular de Libertação da Palestina, foram detidos pelo exército israelita, nos territórios palestinianos ocupados da Margem Ocidental. Recorde-se que Khaleda Jarrar havia sido anteriormente detida pelo exército israelita em Abril de 2015, tendo saído da prisão em Junho de 2016, na sequência de uma ampla campanha de solidariedade internacional pela sua libertação.

Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE até 2025

5 Julho 2017

O orçamento representa um verdadeiro teste à honestidade política da União Europeia. Não há retórica que possa tapar as evidências de um orçamento decrescente e cada vez menos orientados para a coesão e que alimenta cada vez mais as políticas de segurança e defesa.

Participação do Ministério da Segurança Pública Israelense("IMPS") no projecto "Law Train"("LT")

4 Julho 2017

O projeto "Law Train" ("LT"), começou a funcionar em maio de 2015. Um dos seus objetivas visa "harmonizar e compartilhar técnicas de interrogatório policial entre os países envolvidos para enfrentar os novos desafios na criminalidade transnacional". O projeto é coordenado pela Universidade Bar Ilan de Israel e inclui o Ministério da Segurança Interna de Israel para além de representantes dos governos da Bélgica e de Espanha.