União Europeia

Plataformas em linha e Mercado Único Digital

O relatório congratula efusivamente as iniciativas da Comissão Europeia no âmbito da Estratégia para o Mercado único Digital. O discurso laudatório quanto aos efeitos da digitalização na sociedade e nos modelos de produção é patente. Sem ignorar o potencial da digitalização, tampouco ignoramos as suas nefastas consequências quando concretizada no quadro do capitalismo. O relatório está imbuído da ideia de que as plataformas em linha permitem às PME acederem a mercados mundiais.

Agenda Europeia para a Economia Colaborativa

A chamada economia colaborativa é um universo heterogéneo e complexo, cujo potencial de criação de sinergias entre diversos agentes sociais e económicos não é despiciendo. Dentro deste chapéu cabem sistemas de partilha de informação ou de desenvolvimento técnico; mas também alguns gigantes corporativos que tentam impor, no actual quadro ultraliberalizado, a sua lógica assente na desregulamentação e flexibilização das relações económicas, com enorme impacte na precarização do trabalho ou na fuga fiscal.

Investimentos PMEs em Portugal do EFSI

De acordo com os dados da Comissão Europeia, foram assinados em Portugal acordos com instituições bancárias destinados a financiar PMEs no quarto do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos. Mais particularmente, o FEIE, aprovou 7 acordos com intermediários financeiros (bancos, fundos, etc.). O financiamento totaliza 495 milhões de euros e espera-se gerar quase 1,475 mil milhões de euros em investimentos. Segunda a mesma informação, cerca de 1.314 empresas mais pequenas ou start-ups beneficiarão deste apoio.
 

Deputados do PCP no Parlamento Europeu solicitam medidas urgentes e de carácter excepcional para apoio às vítimas do incêndio de Pedrogão Grande e para reparação de danos

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu, em face da tragédia resultante do incêndio que lavra desde sábado no concelho de Pedrogão Grande e outros concelhos adjacentes, expressam a sua profunda consternação pela perda de vidas humanas, dirigem aos familiares das vítimas a sua solidariedade e as suas sentidas condolências e fazem votos para que todos os feridos se restabeleçam tão rapidamente quanto possível.

Incêndios na Zona Centro de Portugal-Concelho de Pedrogão Grande e concelhos adjacentes, Distrito de Leiria

O incêndio que desde Sábado lavra na zona Centro de Portugal, que tendo tido início no Concelho de Pedrogão Grande afectou já vários concelhos do norte do distrito de Leiria, do Distrito de Coimbra e do Distrito de Castelo Branco, constitui uma tragédia de grandes proporções, sem paralelo nas últimas décadas. Até ao momento, registam-se 62 mortos e 62 feridos, alguns em estado muito grave, incluindo crianças. Várias aldeias foram evacuadas e estradas foram cortadas. Várias casas arderam, a par de extensas áreas florestais e agrícolas.

Elementos constitutivos de uma política de coesão da UE pós-2020

Este relatório apresenta algumas propostas e perspectivas positivas, nomeadamente sobre a necessidade de reforçar o orçamento destes fundos, ou de se mostrar crítico ao caminho que já vimos denunciando de privilegiar a utilização dos instrumentos financeiros em detrimento das subvenções ou de priorizar a lógica do Plano Juncker de garantir mais apoios aos interesses das empresas e grandes corporações privadas.

Envolvimento crescente dos parceiros e visibilidade do desempenho dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

O problema da UE são as suas políticas, não as suas estratégias de comunicação! No quadro de uma política de coesão que desenvolva social e territorialmente os Estados, uma comunicação e envolvimento global que promova a solidariedade entre os povos deve ser aplaudida.

Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

O fundo europeu para os investimentos estratégicos representa hoje o espelho das contradições existentes no seio da União Europeia. Uma contradição entre os grandes objectivos proclamados pela Comissão Europeia e pelo conselho e falta de meios financeiros para promover a recuperação económica e coesão territorial.

Instrumento financeiro específico dirigido à gestão da Rede Natura 2000

No mês passado, foi assinada uma declaração conjunta que proclama o dia 21 de Maio “Dia Europeu Natura 2000”.
Apesar das proclamações feitas a propósito do evento, e dos louvores tecidos à Rede Natura 2000, a verdade é que esta continua sem um instrumento financeiro específico da UE destinado a apoiar a sua gestão, o que tem vindo a pôr em causa a integralidade dos seus objectivos e a ameaçar a boa conservação dos valores ecológicos que justificaram a sua criação.