União Europeia

Sobre o Programa de Trabalhos da Comissão 2018

Mais uma vez, a comissão insiste em apresentar as mesmas propostas e os mesmos caminhos. Perda de soberania económica, monetária, fiscal, bancária, em benefício das grandes potências europeias. Austeridade, empobrecimento, exploração. Concentração da riqueza para uns, a miséria, a incerteza para os demais. Mais investimento para a indústria da guerra e medidas securitárias, supressão dos direitos de asilo e dos refugiados. Mais do mesmo, sem que se retirem quaisquer lições das políticas que impuseram e querem continuar a impor!
As necessidades, essas, são claras e evidentes.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de Outubro de 2017 e apresentação da Agenda dos Dirigentes (Construir juntos o nosso futuro)

O cinismo das palavras redondas não esconde o verdadeiro significado da abordagem dita pragmática à situação dos migrantes que continuam a tentar chegar à Europa:

- Expulsão de refugiados desrespeitando normas do direito internacional e relevando quão fundo vai o compromisso da UE com os direitos humanos;
- Complacência ou mesmo cumplicidade perante as brutais agressões de que muitos deles são vítimas nas fronteiras da UE;
- A chantagem para com os países africanos: ou fazem o trabalho sujo de travar os que fogem da miséria e da guerra ou a UE fecha-vos a torneira dos fundos.

Discussão conjunta - Drogas

O intercâmbio de informações entre Estados-Membros, a existência e funcionamento de um sistema de alerta rápido e os procedimentos de avaliação dos riscos das novas substâncias psicoactivas revestem-se de grande importância.

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência monitorizará actualmente mais de 450 substâncias. Nos últimos anos registou-se um aumento sem precedentes do número, tipo e disponibilidade de substâncias psicoactivas.

Produtos fertilizantes com a marcação CE

Qualquer intervenção neste domínio, da disponibilização no mercado de produtos fertilizantes, não deve perder de vista que a agricultura europeia dominante se afasta em aspectos fundamentais de um modelo de produção sustentável. Ao que não serão alheias as políticas e orientações prevalecentes na União Europeia, como a PAC, que carecem de uma modificação profunda.

Sobre os desenvolvimentos em torno da União Bancária

De acordo com notícias vindas a público, a Comissão Europeia terá anunciado na semana passada a suspensão do terceiro pilar da União Bancária.

Surpresa das surpresas, não terá havido consenso ao nível do Conselho relativamente a uma proposta que era já ela própria um recuo relativamente à tão propagandeada criação de um sistema comum de garantia de depósitos.

Era evidente há muito tempo que o sistema de garantia de depósitos era a cenoura com que o pau da usurpação de soberania nacional, da centralização e concentração bancária vinha acompanhado.

Sobre políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza

Falar de políticas de rendimento mínimo é falar das verdadeiras causas que as justificam. É falar das razões porque vivem hoje 125 milhões de pessoas na pobreza na UE, que produz 20% do PIB mundial. É falar das razões porque são crescentes as desigualdades económicas e sociais, os níveis de exploração laboral ou a precariedade.
A resposta é clara.
É na matriz capitalista da UE e nas políticas que tem promovido que estão as causas que justificam a necessidade destes instrumentos.

Incêndios florestais em Portugal: zona industrial de Oliveira de Frades

Os incêndios de 15 e 16 de outubro dizimaram áreas significativas do centro e norte de Portugal. Além das trágicas perdas de vidas humanas e da destruição da fauna, flora, explorações agrícolas e de silvicultura que assolaram estas duas regiões, foram igualmente afetados complexos industriais.

Incêndios florestais em Portugal: Pinhal de Leiria

Os incêndios de 15 e 16 de outubro dizimaram vastas áreas do centro e norte de Portugal. Registaram-se trágicas perdas de vidas humanas, e a destruição de inúmeras explorações agrícolas, pecuárias, industriais e floresta. Infraestruturas de água, energia elétrica e de telecomunicações sofreram consideráveis danos. As perdas ambientais são também avassaladoras.

Incêndios em Portugal: PCP propõe à Comissão Europeia medidas a serem excluídas da contabilização do défice das contas públicas para acudir à vítimas dos incêndios

Incêndios em Portugal: PCP propõe à CE medidas a serem excluídas da contabilização do défice das contas públicas para acudir à vítimas dos incêndios

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, questionou esta manhã o comissário Moscovici sobre a possibilidade da despesa necessária às reparações dos prejuízos acusados pelos incêndios não ser contabilizada para o défice à semelhança do que aconteceu com outros Estados-membros.