Pergunta Escrita à Vice-Presidente / Alta Representante no Parlamento Europeu

Deportação de afegãos a partir de países da UE

A Amnistia Internacional (AI) divulgou um relatório em que denuncia que os países europeus estão a enviar milhares de requerentes de asilo de volta para o Afeganistão. Baseando-se em estatísticas da UE, a AI realça que entre 2015 e 2016 o número de afegãos forçados a regressar ao território quase que triplicou, passando de 3290 para 9460.
De acordo com notícias vindas a público, a AI acusa os países da UE de serem “intencionalmente cegos perante a evidência de que a violência está em níveis recorde e nenhuma parte do Afeganistão é segura”.
Os deportados são colocados sob “risco de tortura, sequestro, morte e outros horrores”, de acordo com a AI, que recorda também que o número de vítimas civis do conflito armado naquele país ascendeu a 11.418 em 2016.
Alemanha, Grécia, Suécia, Reino Unido, França, Áustria, Holanda, Finlândia e Itália são, segundo a Amnistia Internacional, os países mais determinados em aumentar o número de deportações executando uma política contrária à legislação internacional sobre a matéria, acusa a organização.

Que avaliação é feita desta situação? Que diligências foram efectuadas e que medidas foram ou vão ser desenvolvidas para assegurar o respeito pela legislação internacional e a verificação de elementares princípios de humanidade?

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