União Europeia

Pelo fim das armas nucleares

12 Janeiro 2018

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) organizaram ontem, em Bruxelas, em cooperação com outras delegações do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), uma conferência sobre o Tratado de Proibição das Armas Nucleares.

Na conferência foi sublinhado o importante passo com vista ao desarmamento nuclear que representa o Tratado de Proibição das Armas Nucleares, assim como o contributo deste para a luta do movimento pela paz pelo fim deste armamento.

Produção vitivinícola em Portugal

11 Janeiro 2018

Portugal perdeu 47 mil hectares de vinha em cerca de dez anos. Passou de 240 mil hectares de vinha em 2006 para 193 mil hectares em julho de 2016”, segundo números da Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV).
Até 2030 vigora na UE uma limitação que determina que os países só podem aumentar 1% a área de produção pelo que não é expectável que haja uma recuperação da área perdida.

Leite de desperdício

11 Janeiro 2018

O leite de desperdício representa um dos maiores subprodutos das explorações leiteiras incluindo, colostro de baixa qualidade, leite de transição, leite produzido por vacas em tratamento durante o intervalo de segurança, leite com elevado teor em células somáticas ou ainda leite com qualidade inferior ao padrão exigido. A quantidade total deste leite de desperdício representa em média 2-4% da produção total de leite, o que ascende na União Europeia, a vários milhões de toneladas de leite.

Impacto sobre crianças e pessoas vulneráveis dos “jogos de azar” em videojogos

8 Janeiro 2018

Fui recentemente alertado por alguns consumidores para práticas de negócio consideradas malévolas que estão a encorajar crianças e pessoas vulneráveis a adoptar comportamentos aditivos, através do equivalente a jogos de azar presentes em videojogos.

Discriminação autónoma - Algoritmos de gestão de risco

8 Janeiro 2018

Solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre que abordagem tem vindo a ser feita no plano da União Europeia à questão da discriminação autónoma, nomeadamente no que se refere aos algoritmos de gestão de risco.

Sistemas de armas letais autónomos - discussão na ONU e posição da UE

8 Janeiro 2018

Solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre que tratamento tem vindo a ser dado, no plano da União Europeia, à questão dos sistemas de armas letais autónomos e à possibilidade que estes configuram de delegar a um sistema autónomo a decisão (estocástica ou pré-determinada) de pôr fim a vidas humanas.

Prisão de Ahed Tamimi por Israel

5 Janeiro 2018

A jovem palestiniana Ahed Tamimi, de 16 anos, foi detida na madrugada do passado dia 19 de Dezembro por forças do exército de Israel que assaltaram a sua casa, na aldeia de Nabi Saleh, na Margem Ocidental ocupada.

Alteração da diretiva 98/44/EC sobre protecção jurídica das invenções biotecnológicas

27 Dezembro 2017

Várias organizações de agricultores e ambientalistas têm manifestado profunda preocupação com o número crescente de registo de patentes de plantas e animais por parte de um número de reduzido de grandes empresas. Esta tendência poderá colocar em perigo a biodiversidade e colocar o mundo rural sob uma intolerável dependência algumas poucas empresas multinacionais.

Resolução sobre o ponto de situação das negociações com o Reino Unido

23 Dezembro 2017

Discordamos de aspectos contidos na resolução. Face a insuficiências no seu conteúdo, relativamente à garantia e protecção dos direitos dos emigrantes residentes no Reino Unido e à salvaguarda dos interesses de Portugal, apresentámos duas propostas de alteração.

Resolução sobre a utilização de ácido fosfórico - fosfatos - di-, tri- e polifosfatos (E338-452) em espetadas de carne verticais congeladas

23 Dezembro 2017

Atribuímos às questões da qualidade e segurança alimentares uma importância fundamental.
A forte prevalência dos modelos de produção intensivos, nas várias áreas da produção agro-alimentar e pecuária, que tendem a valorizar a minimização de custos de produção em detrimento da qualidade final dos alimentos e suas condições sanitárias, atribui a estas questões uma importância acrescida, a que tantas vezes a UE e a sua legislação não têm sabido olhar convenientemente.
Muito embora tenhamos presente este ponto de partida, a objecção agora proposta não nos parece suficientemente fundamentada.