União Europeia
Sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Eleonora Forenza
23 Dezembro 2017
Este relatório decide pela defesa dos privilégios e imunidades da deputada ao Parlamento Europeu, Eleanora Forenza.
Sobre a ameaça de insolvéncia da TÊXTIL GRAMAX INTERNACIONAL
20 Dezembro 2017
A Triumph International esteve implantada em Portugal desde 1961, sedeada em Sacavém, no concelho de Loures, onde laborou durante mais de 50 anos. Em maio de 2016, a Administração decidiu a venda da empresa à Têxtil Gramax Internacional. A empresa emprega mais de 400 trabalhadores.
Sobre apoios de fundos europeus à Triumph International em Portugal
20 Dezembro 2017
A Triumph International esteve implantada em Portugal desde 1961, sedeada em Sacavém, no concelho de Loures, onde laborou durante mais de 50 anos. Em maio de 2016, a Administração decidiu a venda da empresa à Têxtil Gramax Internacional. A empresa emprega mais de 400 trabalhadores.
Acordo UE-Suíça sobre a ligação dos respectivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
14 Dezembro 2017
Depois de vários anos de negociações, a Comissão Europeia concluiu as negociações sobre a ligação do RCLE da UE com o RCLE da Suíça.
O Acordo estabelece o quadro institucional, bem como os principais objectivos e princípios para vincular os dois sistemas.
Deputados do PCP apresentam propostas em defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses e de Portugal nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido
14 Dezembro 2017
O Parlamento Europeu votou hoje uma resolução sobre o ponto de situação das negociações entre a União Europeia e o Reino Unido com vista à saída deste país da UE.
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), discordando de aspectos contidos na resolução e face às manifestas insuficiências no seu conteúdo no que concerne à clara garantia e protecção dos direitos dos emigrantes portugueses residentes no Reino Unido e à salvaguarda dos interesses de Portugal, apresentaram duas propostas de alteração.
Sobre a execução do pilar social
14 Dezembro 2017
Os vinte princípios enumerados no dito “Pilar Social” configuram um embuste, uma tentativa de branqueamento das políticas da União Europeia e de propagação da ideia de compatibilidade entre direitos laborais e sociais e políticas que objectivamente os limitam ou negam.
A justiça social é indissociável da política económica. Uma Europa verdadeiramente social não é compatível com as políticas do Euro, da União Bancária, da Governação Económica, do Semestre Europeu, da militarização e da securitização, do ataque constante à soberania e ao desenvolvimento dos povos.
Sobre uma Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica
14 Dezembro 2017
Acompanhamos muitas das considerações e recomendações que o relatório deixa.
Mas é evidente que o relatório que hoje se discute poderia, deveria, ter sido mais ambicioso, nomeadamente na necessidade da defesa e investimento em sectores que já se enquadram na mobilidade hipercarbónica como o transporte ferroviário.
Apoios aos criadores de raça Bísaro
13 Dezembro 2017
O porco Bísaro representa uma das três raças suínas autóctones existentes em Portugal. Existem neste momento cerca de 205 criadores ativos com um efetivo global de 5800 porcas reprodutoras situadas maioritariamente no norte do país, na região de Trás-os-Montes e Alto Douro.
A PAC e o "greening"
13 Dezembro 2017
Segundo um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu, os pagamentos concedidos para incentivar os agricultores a tornarem-se mais ecológicos não deverão melhorar de forma significativa o desempenho ambiental e climático da Política Agrícola Comum. Os auditores constataram que os novos pagamentos acrescentavam complexidade ao sistema e que tinham levado a mudanças de práticas agrícolas em apenas cinco por cento das terras da UE.
Gestão sustentável das frotas de pesca externas
13 Dezembro 2017
Aquando da primeira leitura, salientou-se que esta proposta incluía disposições que nos pareceram justificadas e pertinentes, tendo em vista um mais eficaz combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), colocando restrições à mudança de pavilhão, impondo a obrigatoriedade de apresentar pareceres científicos que acompanhem a licença negociada entre a embarcação e o país terceiro, o sancionamento da implicação na pesca INN ou a proibição de negociação com Estados que não subscreveram as principais Convenções da ONU relacionadas com a pesca.
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