União Europeia
Denúncias sobre a política da UE contra os migrantes
30 Novembro 2017
O Alto Comissário da ONU para os direitos humanos acusou recentemente a União Europeia de levar a cabo uma política desumana contra os imigrantes que partem da Líbia em direcção à Europa, após passarem meses em centros de detenção sujeitos aos mais sórdidos abusos.
Estas declarações e a crua realidade que lhes subjaz são contraditórias com as laudatórias declarações da Comissão Europeia e do Conselho relativamente aos efeitos da sua política de migrações, nas suas várias vertentes, desde a repressão e expulsão dos migrantes à externalização de fronteiras.
Neutralidade da internet-ofertas de pacotes móveis
30 Novembro 2017
De acordo com o alerta de alguns consumidores (com ecos na imprensa internacional), vários operadores de rede móvel têm apresentado ofertas de pacotes móveis nas quais, mediante o pagamento de uma quantia, o tráfego de dados utilizado num conjunto de sítios e aplicações é gratuito e não contabilizado para os limites de tráfego do tarifário.
Mobilidade sustentável e questões suscitadas pela aposta na massificação de veículos eléctricos
30 Novembro 2017
A Comissão Europeia tem vindo a propor medidas e legislação visando incrementar a produção e comercialização de veículos não poluentes, incluindo automóveis eléctricos.
Conferência pelo Fim do Bloqueio a Cuba
29 Novembro 2017
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu, em cooperação com outras delegações do GUE/NGL, organizam nos dias 29 e 30 de Novembro, no Parlamento Europeu, Sala ASP 1G2, em Bruxelas, uma Conferência pelo Fim do Bloqueio a Cuba.
Esta iniciativa será um importante momento de afirmação da solidariedade com a luta do povo cubano pelo fim do criminoso bloqueio imposto pelos EUA há 57 anos, num momento em que aquele país endurece a sua política contra Cuba e o seu povo.

Revisão da PAC Pós-2020 - Contra o Aprofundamento da Liberalização, pela igualdade (de ajudas) entre agricultores, pela regulação dos mercados agrícolas
24 Novembro 2017
Promovido pelos Deputados do PCP no Parlamento Europeu em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica, realizou-se o seminário subordinado ao tema “Revisão da PAC Pós-2020 - Contra o Aprofundamento da Liberalização, pela igualdade (de ajudas) entre agricultores, pela regulação dos mercados agrícolas”.
Envelhecimento da população agrícola
23 Novembro 2017
De acordo com uma auditoria publicada recentemente pelo Tribunal de Contas Europeu, o apoio da UE aos jovens agricultores é, demasiadas vezes, mal definido, sem que estejam especificados os resultados e o seu impacto.
Deputados do PCP no PE solidários com a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro
16 Novembro 2017
Dilma Rousseff, ex-Presidente da República Federativa do Brasil, deslocou-se ao Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo, nos dias 15 e 16 de Novembro.
O programa da visita de Dilma Rousseff incluiu diversas reuniões e encontros, entre os quais, a participação na Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) e numa reunião do Grupo Confederal da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL).
Resolução sobre o Plano de Acção para a Natureza, a população e a economia
16 Novembro 2017
Em 2015, a Comissão Europeia publicou a revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020, com a conclusão de que, em geral, a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE têm continuado desde a linha de base de biodiversidade da UE de 2010.
Na sequência de uma avaliação das Directivas Aves e Habitat, foi adoptado o Plano de Acção para a Natureza, as Pessoas e a Economia para melhorar a implementação destas Directivas e aumentar a sua contribuição para atingir os objectivos de biodiversidade para 2020.
Cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor
16 Novembro 2017
A Comissão Europeia propõe-se substituir o Regulamento de 2004 existente. As motivações subjacentes, às quais somos genericamente sensíveis, prendem-se com o elevado nível de incumprimento das normas comunitárias em matéria de defesa do consumidor; com a necessidade de se reforçar o nível de confiança dos consumidores mediante uma aplicação coerciva mais célere, ágil e coerente das normas de defesa do consumidor; e ainda com a ineficácia na repressão das infrações transnacionais, em particular na esfera digital.
Sobre combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento
16 Novembro 2017
Este relatório apresenta-se contraditório, mesmo esquizofrénico.
Por um lado, afirma, e bem, que o combate às desigualdades se fará pela defesa da contratação colectiva, pelo aumento dos salários, pela regulação de horários e combate ao trabalho precário, pelo aumento das prestações sociais e reforço e universalidade dos serviços de proteção, e pela promoção de serviços públicos universais, nas áreas da saúde e da educação.
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