União Europeia

Denúncias sobre a política da UE contra os migrantes

O Alto Comissário da ONU para os direitos humanos acusou recentemente a União Europeia de levar a cabo uma política desumana contra os imigrantes que partem da Líbia em direcção à Europa, após passarem meses em centros de detenção sujeitos aos mais sórdidos abusos.

Estas declarações e a crua realidade que lhes subjaz são contraditórias com as laudatórias declarações da Comissão Europeia e do Conselho relativamente aos efeitos da sua política de migrações, nas suas várias vertentes, desde a repressão e expulsão dos migrantes à externalização de fronteiras.

Neutralidade da internet-ofertas de pacotes móveis

De acordo com o alerta de alguns consumidores (com ecos na imprensa internacional), vários operadores de rede móvel têm apresentado ofertas de pacotes móveis nas quais, mediante o pagamento de uma quantia, o tráfego de dados utilizado num conjunto de sítios e aplicações é gratuito e não contabilizado para os limites de tráfego do tarifário.

Mobilidade sustentável e questões suscitadas pela aposta na massificação de veículos eléctricos

A Comissão Europeia tem vindo a propor medidas e legislação visando incrementar a produção e comercialização de veículos não poluentes, incluindo automóveis eléctricos.

Conferência pelo Fim do Bloqueio a Cuba

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu, em cooperação com outras delegações do GUE/NGL, organizam nos dias 29 e 30 de Novembro, no Parlamento Europeu, Sala ASP 1G2, em Bruxelas, uma Conferência pelo Fim do Bloqueio a Cuba.
Esta iniciativa será um importante momento de afirmação da solidariedade com a luta do povo cubano pelo fim do criminoso bloqueio imposto pelos EUA há 57 anos, num momento em que aquele país endurece a sua política contra Cuba e o seu povo.

Revisão da PAC Pós-2020 - Contra o Aprofundamento da Liberalização, pela igualdade (de ajudas) entre agricultores, pela regulação dos mercados agrícolas

Promovido pelos Deputados do PCP no Parlamento Europeu em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica, realizou-se o seminário subordinado ao tema “Revisão da PAC Pós-2020 - Contra o Aprofundamento da Liberalização, pela igualdade (de ajudas) entre agricultores, pela regulação dos mercados agrícolas”.

Envelhecimento da população agrícola

De acordo com uma auditoria publicada recentemente pelo Tribunal de Contas Europeu, o apoio da UE aos jovens agricultores é, demasiadas vezes, mal definido, sem que estejam especificados os resultados e o seu impacto.

Deputados do PCP no PE solidários com a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro

Dilma Rousseff, ex-Presidente da República Federativa do Brasil, deslocou-se ao Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo, nos dias 15 e 16 de Novembro.

O programa da visita de Dilma Rousseff incluiu diversas reuniões e encontros, entre os quais, a participação na Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) e numa reunião do Grupo Confederal da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL).

Resolução sobre o Plano de Acção para a Natureza, a população e a economia

Em 2015, a Comissão Europeia publicou a revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020, com a conclusão de que, em geral, a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE têm continuado desde a linha de base de biodiversidade da UE de 2010.
Na sequência de uma avaliação das Directivas Aves e Habitat, foi adoptado o Plano de Acção para a Natureza, as Pessoas e a Economia para melhorar a implementação destas Directivas e aumentar a sua contribuição para atingir os objectivos de biodiversidade para 2020.

Cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor

A Comissão Europeia propõe-se substituir o Regulamento de 2004 existente. As motivações subjacentes, às quais somos genericamente sensíveis, prendem-se com o elevado nível de incumprimento das normas comunitárias em matéria de defesa do consumidor; com a necessidade de se reforçar o nível de confiança dos consumidores mediante uma aplicação coerciva mais célere, ágil e coerente das normas de defesa do consumidor; e ainda com a ineficácia na repressão das infrações transnacionais, em particular na esfera digital.

Sobre combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento

Este relatório apresenta-se contraditório, mesmo esquizofrénico.
Por um lado, afirma, e bem, que o combate às desigualdades se fará pela defesa da contratação colectiva, pelo aumento dos salários, pela regulação de horários e combate ao trabalho precário, pelo aumento das prestações sociais e reforço e universalidade dos serviços de proteção, e pela promoção de serviços públicos universais, nas áreas da saúde e da educação.