União Europeia
Sobre um instrumento para a estabilidade e a paz
7 Dezembro 2017
O relatório valida a iniciativa da Comissão reforçar e alargar o âmbito do instrumento para a estabilidade e a paz, nomeadamente através do reforço das capacidades militares. Prossegue a estratégia da UE, contornando aliás, as próprias regras orçamentais, com incrementos no financiamento ao militarismo e a atividades do setor da defesa e a forças militares de países terceiros.
Sobre o chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais
7 Dezembro 2017
O chamado Pilar Social dos Direitos Sociais, assinado em Gotemburgo, apresentado como nova iniciativa para reforçar a “dimensão social” da UE, não traz, em verdade, qualquer novidade.
Uma iniciativa que mantém intocado o conjunto das políticas associadas à Governação Económica, ao Semestre Europeu, à União Económica e Monetária ou ao Tratado Orçamental. As mesmas políticas que promoveram na última década brutais ataques aos direitos laborais e sociais, e sobre as quais se vislumbra apenas o seu aprofundamento, com mais exploração e empobrecimento.
Sobre a aplicação da Estratégia Europeia para a Deficiência
7 Dezembro 2017
A Estratégia Europeia para a Deficiência deve ser considerada um relevante documento orientador nas salvaguardas devidas aos cidadãos com deficiência.
Registamos, contudo, as críticas das organizações e associações de deficientes, expressas também no relatório, do âmbito limitado da Estratégia e do seu reduzido alcance face à ausência de financiamentos para a sua implementação e por não contribuir para os objectivos de emprego, inclusão social e redução da pobreza.
Sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ana Gomes
7 Dezembro 2017
O relatório pronuncia-se sobre o pedido de levantamento da imunidade da deputada Ana Gomes apresentado pelo Ministério Público.
O pedido de levantamento da imunidade diz respeito a declarações proferidas numa entrevista dada a um órgão de comunicação social escrita, relacionada com a realização de buscas no âmbito de uma investigação relacionada com os estaleiros navais de Viana do Castelo.
Sobre a aplicação da Estratégia Europeia para a Deficiência
7 Dezembro 2017
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência convenciona uma série de medidas de base técnica, política e ideológica que merecem o apoio daqueles que entendem as questões das pessoas com deficiência como centrais na afirmação do que deveriam ser sociedades solidárias e desenvolvidas.
Essas medidas assentam em princípios de acessibilidade, participação cidadã, igualdade de direitos, proteção contra a discriminação, emprego, educação e formação profissional, proteção social e acesso a serviços de saúde.
Sobre a situação no Iémen
7 Dezembro 2017
A situação no Iémen deteriora-se rápida e gravemente. A ONU estima que 20,7 milhões de pessoas necessitam de ajuda, 7 milhões das quais e, situação de emergência alimentar; 2,2 milhões de crianças sofrem de desnutrição aguda grave e uma criança morre a cada dez minutos por causas evitáveis; registam-se quase 900mil casos suspeitos de cólera com 2200 vítimas mortais. O conflito já tirou a vida a 8000 pessoas, mais de metade civis, e 50mil feridos.
Abuso das barreiras sanitárias e fitossanitarias
7 Dezembro 2017
Neste momento diversos países terceiros têm procurado abusar das ditas barreiras sanitárias e fitossanitárias para impedir exportações de bens alimentares da UE. Tal é o caso, a título de exemplo, do Canadá, Chile, China, Filipinas, Tailândia e Estados Unidos. Em quase todas as situações, estes países alegam a ocorrência de um episódios sanitário num estado membro (por exemplo um foco de peste suína) aplicando posteriormente a restrição à totalidade do espaço da União Europeia, prejudicando assim a maioria dos seus estados membros.
Crise da manteiga
4 Dezembro 2017
Conjugando um aumento da procura mundial de manteiga (sobretudo na China e Estados Unidos depois das revelações nutricionais em benefício da manteiga em relação a outras fontes de gorduras) com um ligeira quebra na produção de leite, assistimos nos últimos meses a uma subida exponencial dos preços que praticamente triplicaram de valor. Apesar da gordura representar menos de cinco por cento do quilo de leite, todos os agentes da produção são unânimes em afirmar que esta subida do preço da manteiga deveria ter tido uma repercussão no preço do leite, o que manifestamente não aconteceu.

Pelo Fim do Bloqueio - Deputados do PCP no PE solidários com Cuba
30 Novembro 2017
Em cooperação com outras delegações do GUE/NGL, os deputados do PCP no Parlamento Europeu organizaram, nos dias 29 e 30 de Novembro, uma Conferência pelo Fim do Bloqueio a Cuba.
Situação nas áreas percorridas pelos incêndios na região Centro de Portugal
30 Novembro 2017
Numa visita recente às áreas percorridas pelos incêndios na região Centro de Portugal tive oportunidade de reunir com empresas severamente afectadas pela catástrofe e com associações empresariais suas representativas. Reuni igualmente com corporações de bombeiros envolvidas no combate aos fogos.
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