União Europeia

Sobre Hong Kong, 20 anos após a sua integração na China

O presente relatório mais não é que uma grosseira ingerência externa nos assuntos internos de um Estado Soberano, a República Popular da China. Hong Kong é território da China que tem um Estatuto Administrativo Especial. A responsabilidade pela política que é seguida nesse território diz apenas respeito ao Governo da República Popular da China.

Rejeitamos o descarado apoio que o relatório dá a movimentos independentistas e outros supostos movimentos pró-democracia que visam alimentar uma eventual desestabilização e desintegração de um território da China.

Sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum

O relatório defende o aumento da relevância da UE em termos de política externa na cena mundial, assumindo esta um papel cada vez mais participativo e interventivo e relevante, na promoção daqueles que entende como valores europeus, a promoção da democracia e dos direitos humanos. Pelo contrário, a prática demonstra a crescente militarização da UE e securitização das suas políticas, promovendo a ingerência e intervenção em países soberanos como forma de promover o controlo de regiões e bens.

Sobre a Situação no Afeganistão

O que se passa no Afeganistão, desde há vários anos, continua a ser muito preocupante e o mundo não deve esquecer que este povo continua a sofrer as consequências de guerras desencadeadas por quem privilegia os seus interesses económicos e geoestratégicos e não a paz.

Sobre a situação dos Rohingyas

Cerca de um milhão de Rohingya, principalmente no estado de Rakhine, continuam a ser alvo de perseguições e descriminações. Trata-se da maior população apátrida no mundo, uma minoria muçulmana étnica num país budista muito radical. A ONU fala há um ano de que os abusos se aproximam de "genocídio". A 25 de agosto, um grupo armado de Rohingyas (ARSA) liderou um ataque contra algumas estações de polícia. As represálias do exército do Myanmar foram severas. Centenas de mortos contra 11 policiais mortos.

Sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ingeborg Gräßle

O pedido de levantamento da imunidade da deputada em questão é feito pelo Ministério Público de Ellwangen e é justificado por uma infração ao disposto no artigo 229.º do Código Penal alemão, em particular, a acusação que incide sobre a suspeita de ofensas corporais involuntárias. Em concreto a deputada desrespeitou um sinal vermelho e provocou um acidente, do qual resultou um ferido com uma lesão no ombro; foi apresentada uma queixa acompanhada de pedido de constituição de parte civil.

Sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Eleonora Forenza

Este relatório decide pela defesa dos privilégios e imunidades da deputada ao Parlamento Europeu, Eleanora Forenza.

Sobre a ameaça de insolvéncia da TÊXTIL GRAMAX INTERNACIONAL

A Triumph International esteve implantada em Portugal desde 1961, sedeada em Sacavém, no concelho de Loures, onde laborou durante mais de 50 anos. Em maio de 2016, a Administração decidiu a venda da empresa à Têxtil Gramax Internacional. A empresa emprega mais de 400 trabalhadores.

Sobre apoios de fundos europeus à Triumph International em Portugal

A Triumph International esteve implantada em Portugal desde 1961, sedeada em Sacavém, no concelho de Loures, onde laborou durante mais de 50 anos. Em maio de 2016, a Administração decidiu a venda da empresa à Têxtil Gramax Internacional. A empresa emprega mais de 400 trabalhadores.

Acordo UE-Suíça sobre a ligação dos respectivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

Depois de vários anos de negociações, a Comissão Europeia concluiu as negociações sobre a ligação do RCLE da UE com o RCLE da Suíça.
O Acordo estabelece o quadro institucional, bem como os principais objectivos e princípios para vincular os dois sistemas.

Deputados do PCP apresentam propostas em defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses e de Portugal nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido

O Parlamento Europeu votou hoje uma resolução sobre o ponto de situação das negociações entre a União Europeia e o Reino Unido com vista à saída deste país da UE.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), discordando de aspectos contidos na resolução e face às manifestas insuficiências no seu conteúdo no que concerne à clara garantia e protecção dos direitos dos emigrantes portugueses residentes no Reino Unido e à salvaguarda dos interesses de Portugal, apresentaram duas propostas de alteração.