União Europeia
Pelo direito à Habitação!
6 Fevereiro 2024
Portugal é o país da União Europeia onde as famílias com crédito à habitação mais sentiram o impacto do aumento das taxas de juro determinados pelo BCE. As famílias apertam o cinto, a banca acumula 12 milhões de euros de lucro por dia.
Por outro lado, a especulação imobiliária, a desregulamentação do mercado de arrendamento, os preços exorbitantes da habitação, colocam em risco esse direito constitucionalmente consagrado.
Os resultados estão à vista:
· jovens que não conseguem pagar quartos;
· casais que voltam para casa dos pais;
Não à liberalização, privatização e desregulação do sector da energia
5 Fevereiro 2024
O papel da energia solar no aprovisionamento de energia deve ser valorizado como solução de presente e de futuro, em particular nos países como Portugal, com elevado potencial endógeno neste domínio.
Subordinar os sectores da indústria e da energia, solar ou outra, aos interesses privados é uma afronta à soberania dos povos, aos direitos dos trabalhadores e das populações. Mas são essas as opções políticas tomadas pela UE: liberalização, privatização e desregulação do sector da energia.
As consequências destas políticas desastrosas são bem conhecidas e sentidas por todos:

Sobre as conclusões do Conselho Europeu de 1 de Fevereiro de 2024
5 Fevereiro 2024
As conclusões do Conselho Europeu ficam marcadas, uma vez mais, pela vergonhosa ausência de qualquer referência à dramática situação na Palestina em consequência da brutal agressão de Israel. Uma opção reveladora do cinismo e da hipocrisia de quem, noutras ocasiões, é prolixo em proclamações e condenações sobre violações do direito internacional, dos direitos humanos e da democracia.

On the conclusions of the European Council of 1 February 2024
5 Fevereiro 2024
The conclusions of the European Council are marked, once again, by the shameful absence of any reference to the dramatic situation in Palestine due to Israel's brutal aggression. An option that reveals the cynicism and hypocrisy of those who, on other occasions, are loquacious in proclamations and condemnations about violations of international law, human rights and democracy. A position that reflects effective and undisguised complicity with the heinous crimes, massacres and atrocities committed by Israel against the Palestinian people.
Liberdade para Assange
5 Fevereiro 2024
Está prevista, para dia 20 e 21 de fevereiro, a audição do tribunal britânico sobre o caso de Julian Assange. Esta é mais uma oportunidade para impedir a extradição do jornalista.
A tentativa de extradição, criminalização e prisão de Julian Assange representa uma inaceitável pressão, visando condicionar a publicação de informação de interesse público.
João Oliveira participa em Conferência no Parlamento Europeu
30 Janeiro 2024
João Oliveira, primeiro candidato da lista da CDU ao Parlamento Europeu, irá participar na Conferência “Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos”, que terá lugar no dia 1 de Fevereiro de 2024, entre as 14h30 e as 18h00, no Parlamento Europeu.
Compostos que deterioram a camada de ozono
29 Janeiro 2024
Os compostos que deterioram a camada de ozono são ainda uma ameaça real e têm um potencial de aquecimento climático muito significativo. Assim, é crucial que todas as emissões sejam limitadas o mais rapidamente e de forma tão rigorosa quanto possível.
Regulação de gases fluorados
29 Janeiro 2024
Comumente usados num número de sectores industriais como refrigerantes, solventes, gases de isolamento, agentes espumantes e propulsores de aerossóis, os gases fluorados são centenas de vezes mais perigosos do que o CO2, no que ao aquecimento global diz respeito. O mandato adotado pelo plenário em março de 2023 era forte, mas encontrou alguma oposição por parte do Conselho, especialmente no que se refere às datas das proibições (Anexo IV) e à eliminação progressiva dos HFC.
Mercados de instrumentos
29 Janeiro 2024
A proposta de alteração da Diretiva 2014/65/UE e do Regulamento n.º 600/2014 relativos aos mercados de instrumentos tem como principais alterações: a proibição de receber pagamentos pelo envio de ordens de clientes, isto é, as empresas de investimento que actuem em nome de clientes não poderão receber compensação de terceiros pelo envio de ordens de clientes a quaisquer terceiros para a sua execução; revisão do quadro relativo a derivados de mercadorias, em particular, incidindo sobre o impacto e as consequências da introdução de períodos mínimos de participação para derivados de mercadorias p
Uma política de coesão e desenvolvimento territorial
29 Janeiro 2024
Uma politica de coesão e desenvolvimento territorial, alicerçada em instrumentos financeiros robustos e de acesso flexível e integrado, poderá ser um fator de dinamização económica, social e cultural dos territórios, facilitando a mobilidade, a valorização dos sectores produtivos e o acesso a serviços públicos de qualidade. No contexto da UE, esta política seria uma compensação pelos efeitos economicamente centrípetos do mercado único - mas é uma política crescentemente burocrática e de gestão complexa, altamente centralizada e condicionada nos objetivos.
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