União Europeia

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distrito de Viseu 28, 29 e 30 de Junho de 2023

João Pimenta Lopes e Sandra Pereira irão estar no distrito de Viseu de 28 a 30 de Junho, dando continuidade às Jornadas de Trabalho que os deputados do PCP no Parlamento Europeu estão a realizar por todo o País.

Declaração de Voto dos Deputados do PCP no PE na resolução “Reconstrução sustentável e integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica”

A resolução “Reconstrução sustentável e integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica”, apesar do eufemismo subjacente ao seu título, insere-se na política de confrontação e guerra, à semelhança de outras resoluções do Parlamento Europeu.

A resolução:

- Omite as causas do conflito – como o continuo alargamento da NATO –, assim como responsáveis pelo seu agravamento – como os EUA, a NATO ou a UE;

Declaração de Voto dos Deputados do PCP no PE na resolução “Reconstrução sustentável e integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica”

A resolução “Reconstrução sustentável e integração da Ucrânia na comunidade euro-atlântica”, apesar do eufemismo subjacente ao seu título, insere-se na política de confrontação e guerra, à semelhança de outras resoluções do Parlamento Europeu.

A resolução:

- Omite as causas do conflito – como o continuo alargamento da NATO –, assim como responsáveis pelo seu agravamento – como os EUA, a NATO ou a UE;

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) enquadram um conjunto de 17 objetivos e 169 metas, para alcançar até 2030. Independentemente da importância do seu cumprimento, a monitorização dos avanços obtidos no seu conjunto revela que estamos longe de os atingir. O relatório revela essa possibilidade, salientando a evolução negativa de diversos indicadores, que existem consecutivamente lacunas de financiamento, uma desarticulação e desinteresse com os ODS e os seus efeitos nos países em desenvolvimento por parte dos países do conjunto do chamado norte global.

Composição do Parlamento Europeu

A proposta defendida neste relatório prolonga desequilíbrios existentes e é prejudicial aos interesses de Portugal, por duas razões essenciais. Por um lado, não obstante a margem existente após a saída do Reino Unido da UE, Portugal continua sem recuperar qualquer dos deputados que perdeu (quatro no total) com os sucessivos alargamentos.

Relatório anual 2022

Este relatório, como em anos anteriores, faz a apologia da política de concorrência enquanto guardiã moral do mercado único. Assente em justas preocupações, falha em atacar o cerne do desenvolvimento capitalista na UE, sugerindo que com mais regulação e capacidades de separação em casos de concentração de mercado a sua natureza exploratória se extinguirá. Dizem que esta política serve para “manter os preços a um nível justo”, nada mais desfasado da realidade.

Revelações Pandora Papers

Este relatório avalia e tece recomendações tendo por base a informação publicada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação acerca de esquemas que utilizavam jurisdições com sigilo bancário e estruturas empresariais complexas para fins de evasão fiscal ou de outras obrigações legais, envolvendo várias personalidades e empresas conhecidas.

Sobre Alterações Climáticas

As alterações climáticas têm impactos generalizados e profundos, exercendo pressão sobre sistemas naturais e humanos em todo o mundo, inclusive na Europa, que precisam se adaptar a novas condições meteorológicas e climáticas extremas. Essas mudanças provocam fenómenos meteorológicos imprevisíveis, como ondas de calor mais frequentes e intensas, incêndios florestais e inundações, ameaçando a segurança alimentar e hídrica, bem como a emergência e propagação de doenças infecciosas, causando cada vez mais vitimas.

Vigilância Pegasus

Este relatório visa aprovar a recomendação final da Comissão de Inquérito para investigar a utilização do software espião de vigilância “Pegasus” e equivalentes. Consideramos que algumas das conclusões e considerações são positivas, nomeadamente as relativas à protecção da privacidade, da liberdade de expressão e de informação, e da violação de direitos fundamentais que a utilização destes softwares representa.

Amplo uso de baterias e pilhas

O presente Regulamento determina diretrizes face ao cresente e amplo uso de baterias e pilhas. O regulamento proposto estabelece requisitos obrigatórios para todas as baterias disponibilizadas no mercado, incluindo baterias portáteis, baterias de veículos automotores, baterias de veículos elétricos e baterias industriais.