União Europeia
Sobre as disposições relativas à hora de Verão
14 Fevereiro 2018
É pedido pelo Parlamento Europeu que seja terminada a mudança de horário considerando os inúmeros estudos científicos sobre as disposições relativas a hora de verão que, não comprovam quaisquer efeitos positivos da mudança de hora bianual mas indicaram, a existência de efeitos negativos na saúde humana, na agricultura e na segurança do tráfego rodoviário. São pelo menos 60, os estudos científicos que apontam efeitos nocivos para a saúde humana, que resultam da mudança da hora.
Sobre as ameaças ao processo eleitoral e de Paz na Colômbia
14 Fevereiro 2018
A Colômbia terá dois importantes actos eleitorais, tanto mais por se realizarem após a ratificação do acordo de Paz entre as FARC-EP e o Governo Colombiano.
Lamentavelmente, apenas as FARC-EP têm sido fieis aos compromissos assumidos, tendo, nomeadamente, abandonado as armas em favor da Paz e convertendo-se em FARC, partido político, honrando as disposições acordadas.
Sobre as detenções no Sudão na sequência de protestos pacíficos
14 Fevereiro 2018
Desde o inicio do ano, diversos protestos sociais irromperam no Sudão, devido aos crescentes preços de bens e serviços. A resposta do governo Sudanês tem sido brutal, com repressão e detenções indiscriminadas, ascendendo a mais de cem, o número de activistas políticos detidos, muitos deles do Partido Comunista Sudanês. Destaca-se de entre os detidos, o advogado Salih Mahmoud Osman, também membro do Partido Comunista Sudanês, laureado com o prémio Sakharov em 2007.
Deputado do PCP integra Delegação do GUE/NGL a Cuba
13 Fevereiro 2018
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, Vice-Presidente da EUROLAT, integra a delegação do GUE/NGL que visitará Cuba nos próximos dias 14, 15 e 16 de Fevereiro.
A delegação tem o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre a situação actual em Cuba, de avaliar dos avanços da Revolução cubana no contexto da forte ofensiva a que está sujeita, nomeadamente pelo agravamento das medidas de bloqueio económico e financeiro impostas pela Administração dos EUA.
Situação da UNRWA
12 Fevereiro 2018
O problema fundamental é a continuada e crescente agressão de Israel contra a Palestina e o seu martirizado povo. O subfinanciamento desta agência da ONU para os refugiados palestinianos não é de agora. Uma agressão que se agrava suportada pelo reconhecimento de Jerusalém com capital de Israel pela administração norte-americana, num apoio explícito à política sionista de Israel, em expressa violação do direito internacional. Uma posição que não está desligada da sua estratégia de desestabilização do médio oriente.
Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União
12 Fevereiro 2018
O BEI participa de forma cada vez mais ativa fora da UE, investindo em projetos que, supostamente, promovem o desenvolvimento sustentável e um crescimento económico inclusivo, orientado pelos objetivos de política externa da União Europeia, tornando-se, por conseguinte, parte integrante do Plano de Investimento Externo (PEI).
Fundo de garantia relativo às ações externas
12 Fevereiro 2018
O Fundo de Garantia relativo às ações externas protege o orçamento da UE contra perturbações que, de outro modo, poderiam ocorrer, em caso de incumprimento de empréstimos garantidos pela UE. Este fundo destina-se a cobrir a ativação de garantias do orçamento geral para os países terceiros, a fim de evitar eventuais perturbações na execução orçamental em caso de incumprimento. Até à data, a Comissão confiou a gestão financeira do Fundo de Garantia relativo às ações externas ao BEI, contudo, os fundos continuam a ser propriedade da UE.
Relatório anual sobre as actividades financeiras do Banco Europeu de Investimento
12 Fevereiro 2018
Este relatório pouco faz senão tecer loas à atuação do braço financeiro da UE. Ficam de fora as dúvidas relativamente aos milhões canalizados à indústria automóvel ou, de uma forma mais geral, a setores altamente intensivos em combustíveis fósseis, designadamente na área dos transportes e infraestruturas.
Inclusão do Sri Lanca, de Trindade e Tobago e da Tunísia n alista de países terceiros de risco elevado
12 Fevereiro 2018
Na sequência dos escândalos do branqueamento de capitais, da evasão fiscal ou do financiamento de grupos terroristas que explodem de forma recorrente, a Comissão Europeia pretende dar a impressão de que está atenta e a tomar medidas em conformidade. O regulamento, que entrou em vigor em setembro de 2016, deixa a Comissão Europeia a incumbência de elaborar uma lista de países não cooperantes. Sucede que a Comissão não tem uma avaliação própria, seguindo de forma cega, a lista do GAFI, Grupo de Ação Financeira.
Relatório Anual de 2016 do Banco Central Europeu
12 Fevereiro 2018
De forma sinuosa e nas costas das populações, o BCE foi apropriando-se de funções que ultrapassam claramente o que estava consignado nos seus estatutos. O BCE junta a política monetária e a supervisão bancária, duas funções claramente conflituantes, vindo há muito alargando a sua intervenção nos domínios das políticas económica dos estados membros, recorrendo à chantagem para ditar aos governos nacionais quais devem ser as suas políticas.
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