União Europeia
Debate conjunto - Acordo de pesca com as Comores
16 Março 2018
As relações bilaterais no domínio da pesca entre a União Europeia e as Comores datam de 1988. Ou seja, há três décadas que a União Europeia mantém com as Comores algum tipo de acordo de pescas, que lhe permite o acesso aos recursos pesqueiros deste país.
As Comores integram o lote dos países menos desenvolvidos. O sector das pescas, o segundo mais importante do país, logo a seguir à agricultura, corresponde a 10% do emprego e a 8% do PIB (segundo dados de 2013).
Todas as operações domésticas, que envolvem cerca de 8.000 pescadores, são artesanais e de pequena escala.
Defesa da raça Bísara e do património genético
15 Março 2018
A defesa do património genético europeu, seja ao nível das espécies animais seja das espécies animais representa um dever que qualquer Estado Membro e constitui um eixo de intervenção fundamental na defesa da biodiversidade e da sustentabilidade do nosso planeta.
A defesa a valorização de espécies autóctones, representam ao mesmo tempo e em muitas regiões deprimidas, uma autêntica alavanca de desenvolvimento na medida em que pode gerar atividades tão diversas como a culinária tradicional, o turismo e a promoção de identidades culturais.
Apoios à participação em feiras e certames internacionais - indústria conserveira
15 Março 2018
Na sequência de contactos com empresas do sector da indústria conserveira fui alertado para as dificuldades sentidas para assegurar a participação em feiras e certames internacionais do sector da alimentação, considerados importantes para estabelecer contactos com potenciais clientes, aceder a novos mercados e estabelecer novos circuitos de comercialização.
Ausência de auditorias a organismos que executam políticas da UE
15 Março 2018
Numa recente tomada de posição pública, os auditores do Tribunal de Contas Europeu vieram pedir uma “prestação de contas reforçada nas finanças da UE”.
Entre as questões abordadas está aquilo que os auditores consideram ser a necessidade de auditar “todos os organismos da UE”, incluindo os que são criados fora da ordem jurídica da UE mas que executam políticas da UE. Entre os exemplos citados estão a Agência Europeia de Defesa, o Mecanismo Europeu de Estabilidade e as operações do BEI não relacionadas com o orçamento da UE.
Apoios da UE à indústria mineira em Portugal
15 Março 2018
Tendo em conta preocupações que têm vindo a ser suscitadas relativamente à situação e actividade da indústria mineira em Portugal, no que se refere à escassez de investimento, a projectos previstos que não avançaram, à implementação de medidas de mitigação e compensação de impactes ambientais, à situação dos trabalhadores em domínios como salários, direitos, higiene, saúde e segurança no trabalho, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os fundos da UE que foram utilizados pelas seguintes empresas: Somincor (Neves Corvo); Almina (Aljustrel); EPDM (Aljustrel); Sojitz Corporation (Pana
Reconhecimento de organizações de produtores
14 Março 2018
O reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no regulamento nº1308/2013 implica o respeito por critérios que estão desfasados da realidade e representam um sério entrava ao desenvolvimento do setor agropecuário, designadamente nas regiões fortemente deprimidas como é o caso da Região de Trás-os-Montes em Portugal.
Situação na Síria
14 Março 2018
Esta agressão à Síria, que dura há sete anos, é apoiada pelos Estados Unidos e seus aliados, e está sustentada numa sistemática propaganda de guerra, que objectivamente branqueia, apoia e anima a criminosa acção dos grupos terroristas, responsáveis por hediondos crimes e brutais violações dos direitos humanos.
Debate conjunto - QFP e recursos próprios pós-2020
13 Março 2018
O quadro financeiro plurianual representa a prova dos nove sobre a real vontade política da União Europeia. Nos últimos 15 anos, Portugal tem divergido da média da União Europeia. Os salários em Portugal desceram cerca de dois por cento enquanto os da Alemanha aumentaram quase três por cento.
Esta divergência resulta do actual Quadro Financeiro Plurianual onde a parte da coesão levou um corte substancial face ao quadro anterior. E portanto, o que precisamos é de um quadro financeiro reforçado, com mais meios orientados para a coesão e não um orçamento virado para a segurança e defesa.
Possíveis apoios da UE à Indústria Cerâmica em Portugal
13 Março 2018
Em contactos com o sector da indústria cerâmica, na zona centro de Portugal, fui alertado para algumas das dificuldades que as empresas enfrentam.
Do conjunto de questões abordadas, nas quais se incluem matérias de âmbito nacional, alguns aspectos justificam uma consideração ao nível da UE.
Orientações para o quadro das futuras relações UE-Reino Unido
13 Março 2018
Os povos devem ter o direito a decidir de forma soberana os seus destinos, incluindo no que se refere à saída da União Europeia. Essa decisão deve ser respeitada e o sequente processo negocial deve ser isento de pressões, de ameaças e de chantagens.
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