União Europeia
Apoios da UE à indústria mineira em Portugal
15 Março 2018
Tendo em conta preocupações que têm vindo a ser suscitadas relativamente à situação e actividade da indústria mineira em Portugal, no que se refere à escassez de investimento, a projectos previstos que não avançaram, à implementação de medidas de mitigação e compensação de impactes ambientais, à situação dos trabalhadores em domínios como salários, direitos, higiene, saúde e segurança no trabalho, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os fundos da UE que foram utilizados pelas seguintes empresas: Somincor (Neves Corvo); Almina (Aljustrel); EPDM (Aljustrel); Sojitz Corporation (Pana
Reconhecimento de organizações de produtores
14 Março 2018
O reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no regulamento nº1308/2013 implica o respeito por critérios que estão desfasados da realidade e representam um sério entrava ao desenvolvimento do setor agropecuário, designadamente nas regiões fortemente deprimidas como é o caso da Região de Trás-os-Montes em Portugal.
Situação na Síria
14 Março 2018
Esta agressão à Síria, que dura há sete anos, é apoiada pelos Estados Unidos e seus aliados, e está sustentada numa sistemática propaganda de guerra, que objectivamente branqueia, apoia e anima a criminosa acção dos grupos terroristas, responsáveis por hediondos crimes e brutais violações dos direitos humanos.
Debate conjunto - QFP e recursos próprios pós-2020
13 Março 2018
O quadro financeiro plurianual representa a prova dos nove sobre a real vontade política da União Europeia. Nos últimos 15 anos, Portugal tem divergido da média da União Europeia. Os salários em Portugal desceram cerca de dois por cento enquanto os da Alemanha aumentaram quase três por cento.
Esta divergência resulta do actual Quadro Financeiro Plurianual onde a parte da coesão levou um corte substancial face ao quadro anterior. E portanto, o que precisamos é de um quadro financeiro reforçado, com mais meios orientados para a coesão e não um orçamento virado para a segurança e defesa.
Possíveis apoios da UE à Indústria Cerâmica em Portugal
13 Março 2018
Em contactos com o sector da indústria cerâmica, na zona centro de Portugal, fui alertado para algumas das dificuldades que as empresas enfrentam.
Do conjunto de questões abordadas, nas quais se incluem matérias de âmbito nacional, alguns aspectos justificam uma consideração ao nível da UE.
Orientações para o quadro das futuras relações UE-Reino Unido
13 Março 2018
Os povos devem ter o direito a decidir de forma soberana os seus destinos, incluindo no que se refere à saída da União Europeia. Essa decisão deve ser respeitada e o sequente processo negocial deve ser isento de pressões, de ameaças e de chantagens.
Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia
13 Março 2018
A política dita de integridade e de transparência da Comissão Europeia pode resumir-se nisto: a Comissão Europeia está integralmente ao serviço dos interesses económicos e financeiros que, a todo o momento, determinam a sua acção e os conteúdos das suas suas iniciativas. E não há constatação mais cristalina e transparente do que esta.
A incondicional defesa destes interesses exige, com frequência, a obscuridade de procedimentos que nenhum código de ética ou política dita de transparência pode iluminar por completo.
Sobre o combate à violência contra as mulheres e as jovens e a ratificação da Convenção de Istambul pelos Estados-Membros da UE
13 Março 2018
Falar da implementação da declaração de Istambul e do combate a toda e qualquer forma de violência contra a mulher, exige ir bem para lá do que sejam meras declarações de intenções.
Exige a implementação de opções políticas que a União Europeia tem contrariado.
Exige a criação de equipamentos de apoio, no quadro de uma política pública suportada no investimento em serviços públicos e nas funções sociais do estado.
Serviços transfronteiriços de entrega de encomendas
13 Março 2018
Esta discussão enquadra-se nas políticas de assalto ao serviço postal universal como serviço público que a União Europeia há décadas promove.
Valoriza-se a privatização e fragmentação do serviço e elimina-se qualquer referência a serviço público. Legitima-se a desregulação e precariedade laboral.
Cria-se as condições para facilitar, fenómenos de concentração de serviços por um lado, e a degradação e aumento de custos do serviço ao utente.
Sobre as prioridades da UE para a 62.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher
9 Março 2018
O relatório incide fundamentalmente sobre as discriminações de que são alvo as mulheres que vivem e trabalham nas zonas rurais. Destaca os baixos salários e discriminação salarial para os homens, as dificuldades no acesso à assistência infantil e a idosos e no acesso a serviços de saúde públicos; as desigualdades no acesso à posse da terra.
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