União Europeia

Portas giratórias na Comissão Europeia

Um estudo publicado recentemente do Observatório Corporativo Europeu, fundação independente que monitoriza a influência dos grupos financeiros e de lobby na formulação de políticas da EU, revela números no mínimo preocupantes sobre as chamadas “porta giratória” entre a Comissão Europeia e os grupos financeiros.

BCE e as comissões bancárias

No seu relatório sobre a atividade de supervisão bancária publicado a 26 de Março último, o Banco Central Europeu (BCE) mostra-se preocupado com a rentabilidade dos bancos. De acordo com o relatório mais de metades das receitas operacionais provêm da cobrança de juros, enquanto 20 a 30% provêm de comissões bancárias.

Massacre em Gaza no Dia da Terra

O mundo e a União Europeia assistiram nestes dias à brutal violência das forças militares israelitas contra os muitos milhares de manifestantes palestinianos que, no Dia da Terra, se manifestam na chamada Grande Marcha do Retorno. Até ao momento, o número de vítimas supera as duas dezenas, com mais de mil feridos registados, havendo notícia da utilização por parte de Israel de tanques, aviões de combate, drones e franco-atiradores.

Centrais de biomassa e plano Juncker

Estão neste momento em construção duas centrais de produção de Eletricidade a partir de biomassa totalizando um investimento de 104 milhões de euros, repartidos entre os concelhos de Viseu e Fundão. Este investimento é de grande importância para a região, não só pelo emprego que gera, mas também pelo seu papel potencial na viabilização da fileira florestal e da prevenção dos incêndios.

Sobre o assassinato de dirigentes comunitários, activistas e militantes políticos no Brasil

Marielle Franco, vereadora no Rio de Janeiro, faz parte de uma longa lista de 24 dirigentes comunitários e activistas e militantes políticos brasileiros assassinados entre 2016 e 2018. Uma semana após a sua morte, foram assassinados mais um vereador da região do Rio de Janeiro, e um dirigente do Movimento dos Sem Terra, no estado do Pará em pleno Hospital. Todos estes activistas eram reconhecidos nas suas comunidades pela sua intervenção política e pela denúncia dos problemas que afectavam as respectivas comunidades.

Fundo Europeu para a Paz

No passado Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa) de dia 06/03/2018, a Alta Representante apresentou aos ministros uma proposta para um Fundo Europeu para a Paz, financiado fora do orçamento da UE. Consta que este Fundo se insere no objectivo de dotar a UE de recursos e instrumentos financeiros adequados no domínio da segurança e defesa.

Pergunto ao Conselho:

- Para além do objectivo acima mencionado, quais serão os principais objectivos deste Fundo?
- Sendo uma medida financiada fora do Orçamento da UE, como será feito o seu financiamento?

Sobre a Ryanair e as violações das leis da greve

Os tripulantes de cabine da Ryanair a operar em Portugal, convocaram uma greve para os dias 28 de Março, e 1 e 4 de Abril. Os trabalhadores exigem o cumprimento da legislação laboral portuguesa e contestam a deterioração das condições de trabalho, denunciando processos disciplinares abusivos, por não atingir quotas de vendas a bordo, condicionamento psicológico, ameaças de transferência de base e um total desrespeito da empresa pelas leis da parentalidade.

Transumância internacional na apicultura

Segundo organizações de apicultores portugueses, existem neste momento 120 mil colónias espanholas em regime de transumância em Portugal, muito acima das 43920 colmeias registadas pelo programa TRACES. A proximidade entre apiários aumenta a competição pela pastagem e arrasta consigo o risco de contágio de doenças e pragas.

Rotulagem do mel

A menção de rotulagem da origem do mel é obrigatória dentro do espaço da UE e explica as regras a que estão obrigados os produtores. Para esta menção obrigatória estão estabelecidos requisitos específicos destinados a informar o consumidor sobre a origem do mel. Caso o mel seja originário de um único Estado-membro, por exemplo de Portugal, deverão ser utilizadas as expressões “Origem Portugal” ou “Mel de Portugal”.

Sobre as estatísticas dos transportes ferroviários (reformulação)

A Comissão Europeia apresentou a sua proposta de reformulação das estatísticas dos transportes ferroviários em Junho de 2017. O único objectivo da proposta era corrigir os erros técnicos detectados na versão final do regulamento aprovado em 2016, nomeadamente a supressão de um parágrafo sobre os poderes para a Comissão para modificar os anexos do regulamento.