União Europeia
BEU e a produção elétrica a partir de biomassa
9 Maio 2018
Estão em curso em Portugal vários projetos destinados à produção de energia a partir de biomassa vegetal. Estes projetos, para além de contribuírem para a redução de emissões de CO2, poderão desempenhar um papel de primeira ordem na prevenção dos incêndios ao rentabilizar os resíduos florestais.
Apoios às centrais de biomassa e os incêndios em Portugal
9 Maio 2018
As centrais de produção eléctrica a partir da biomassa constituem uma aposta em Portugal destinada a contribuir para a soberania energética, para a diminuição das emissões de CO2 e também como elemento fundamental para dar sustentabilidade social e económica à floresta e apostar na prevenção dos incêndios.
Relatório anual sobre o controlo das actividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2016
7 Maio 2018
Existe uma preocupação formal, no que respeita à definição de uma estratégia equilibrada, caracterizada por uma distribuição geográfica dinâmica e transparente dos projetos e dos investimentos nos Estados-Membros, tendo em conta a atenção especial que deve ser dada aos países e regiões menos desenvolvidos; observa que 70 % do total de empréstimos concedidos pelo BEI em 2016 (46,8 mil milhões de EUR) está concentrado em seis Estados-Membros, o que demonstra que nem todos os Estados-Membros ou regiões têm a possibilidade de beneficiar em pé de igualdade das oportunidades de investimento.
Política de Coesão e objectivo temático Promover transportes sustentáveis e eliminar os pontos de estrangulamento nas principais infraestruturas de rede
7 Maio 2018
Este sector é essencial para o desenvolvimento económico e a coesão social e territorial, sendo essencial que a política de coesão o apoie. No entanto, a política da UE relativamente a este sector (e, consequentemente, a sua ligação à política de coesão) é marcada pela privatização das infraestruturas e das operações, pela lógica da centralização das definições na UE e não nas estratégias de cada Estado-Membro. Programas como o RTE-T ou o MIE são exemplos crassos dessa lógica.
Situação actual e perspectivas futuras para os sectores do gado ovino e caprino na UE
7 Maio 2018
Os sectores do gado ovino e caprino caracterizam-se pela sua baixa rentabilidade, com receitas que figuram entre as mais baixas da União, em grande parte devido a elevados custos operacionais e regulamentares que, por vezes, excedem os preços de venda, bem como a pesados encargos administrativos, o que conduz ao abandono cada vez mais frequente dessas produções. Este relatório defende aspectos positivos tais como a que a renovação das gerações de agricultores.
Objecção nos termos do artigo 106.º do Regimento: beterraba genéticamente modificada H7-1
7 Maio 2018
A beterraba GM H7-1 expressa uma proteína que confere tolerância ao glifosato. Consequentemente, as plantas desta beterraba geneticamente modificada serão previsivelmente expostas a doses maiores e repetidas de glifosato. Os resíduos de glifosato neste organismo geneticamente modificado (OGM) e qualquer possível alteração na sua composição e características agronómicas, como resultado da alteração genética sofrida ou da exposição ao glifosato, não foram avaliados pela Agência Europeia de Segurança Alimentar.
Proibição a nível mundial dos ensaios de cosméticos em animais
7 Maio 2018
A realização de ensaios de produtos cosméticos acabados e de ingredientes cosméticos em animais é proibida na UE desde, respectivamente, Setembro de 2004 e Março de 2009. A proibição de comercialização de produtos cosméticos acabados e de ingredientes cosméticos que tenham sido objecto de ensaios em animais é plenamente aplicável desde Março de 2013, independentemente da disponibilidade de ensaios alternativos aos ensaios em animais. Acompanhamos o princípio de banir práticas que inflijam um sofrimento desnecessário nos animais.
Deputados do PCP no PE contra mais um acto de ingerência da UE nos assuntos internos da República Bolivariana da Venezuela
3 Maio 2018
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) condenam a Resolução do Parlamento Europeu sobre as Eleições na Venezuela do próximo dia 20 de Maio, subscrita por quatro grupos políticos e imposta de modo intempestivo pela maioria do Parlamento Europeu, em violação do seu Regimento.
Decisão da Comissão adoptada sobre o pacote de medidas do QFP pós-2020
3 Maio 2018
O Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia assume como elementos estratégicos todas as orientações de aprofundamento da integração capitalista, responsável pelo desenvolvimento desigual, injusto e assimétrico entre os diferentes países na União Europeia e que tem acentuado a divergência de Portugal neste quadro.”
Relatório anual de 2016 relativo à protecção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude
3 Maio 2018
O relatório em geral, observa que os resultados na luta contra a fraude são globalmente positivos, com uma redução do número total e valor de irregularidades fraudulentas e não fraudulentas relatadas em 2016, no entanto, os relatórios registam o importante número de irregularidades fraudulentas e não fraudulentas no desenvolvimento rural, na política de coesão e nas pescas.
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