União Europeia
Sobre Pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social na União Europeia
11 Maio 2018
Sinalizamos positivamente na resolução, alguns elementos sobre as questões do pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social, sobre as questões de género ou do uso do sector sobre as crianças.
Sobre medidas de controlo da substância psicoactiva CUMYL-4CN BINACA
11 Maio 2018
O CUMYL-4CN-BINACA é um canabinoide sintético. Apresenta efeitos semelhantes aos do THC, o principal responsável pelos efeitos psicoativos da canábis, mas possui toxicidade adicional, que pode ser mortal. A elevada potência do CUMYL-4CN-BINACA e o elevado teor, variável, da substância em misturas para fumar geram um grande risco de envenenamento.
Sobre medidas de controlo da substância psicoativa ADB-CHMINACA
11 Maio 2018
O ADB-CHMINACA é um canabinoide sintético. Apresenta efeitos semelhantes aosdo THC, o principal responsável pelos efeitos psicoativos da canábis, mas possui toxicidade adicional, que pode ser mortal. A elevada potência do ADB-CHMINACA e o elevado teor, variável, da substância em misturas para fumar geram um grande risco de envenenamento.
O ADB-CHMINACA está acessível na União Europeia pelo menos desde agosto de 2014, tendo a sua presença sido detetada em 17 Estados-Membros. Três
Sobre os actos persecutórios ao Partido Comunista da Ucrânia
10 Maio 2018
No passado dia 8, de Maio, numa acção deliberada, as autoridades ucranianas concretizaram mais um acto persecutório contra o Partido Comunista da Ucrânia, realizando buscas discricionárias ao escritório daquele partido e à casa do seu Secretário-geral Petro Symonenko.
Trata-se de mais uma acção que visa especificamente o PC da Ucrânia, a par do processo que se arrasta nos tribunais daquele país procurando a ilegalização daquele partido.
BEU e a produção elétrica a partir de biomassa
9 Maio 2018
Estão em curso em Portugal vários projetos destinados à produção de energia a partir de biomassa vegetal. Estes projetos, para além de contribuírem para a redução de emissões de CO2, poderão desempenhar um papel de primeira ordem na prevenção dos incêndios ao rentabilizar os resíduos florestais.
Apoios às centrais de biomassa e os incêndios em Portugal
9 Maio 2018
As centrais de produção eléctrica a partir da biomassa constituem uma aposta em Portugal destinada a contribuir para a soberania energética, para a diminuição das emissões de CO2 e também como elemento fundamental para dar sustentabilidade social e económica à floresta e apostar na prevenção dos incêndios.
Relatório anual sobre o controlo das actividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2016
7 Maio 2018
Existe uma preocupação formal, no que respeita à definição de uma estratégia equilibrada, caracterizada por uma distribuição geográfica dinâmica e transparente dos projetos e dos investimentos nos Estados-Membros, tendo em conta a atenção especial que deve ser dada aos países e regiões menos desenvolvidos; observa que 70 % do total de empréstimos concedidos pelo BEI em 2016 (46,8 mil milhões de EUR) está concentrado em seis Estados-Membros, o que demonstra que nem todos os Estados-Membros ou regiões têm a possibilidade de beneficiar em pé de igualdade das oportunidades de investimento.
Política de Coesão e objectivo temático Promover transportes sustentáveis e eliminar os pontos de estrangulamento nas principais infraestruturas de rede
7 Maio 2018
Este sector é essencial para o desenvolvimento económico e a coesão social e territorial, sendo essencial que a política de coesão o apoie. No entanto, a política da UE relativamente a este sector (e, consequentemente, a sua ligação à política de coesão) é marcada pela privatização das infraestruturas e das operações, pela lógica da centralização das definições na UE e não nas estratégias de cada Estado-Membro. Programas como o RTE-T ou o MIE são exemplos crassos dessa lógica.
Situação actual e perspectivas futuras para os sectores do gado ovino e caprino na UE
7 Maio 2018
Os sectores do gado ovino e caprino caracterizam-se pela sua baixa rentabilidade, com receitas que figuram entre as mais baixas da União, em grande parte devido a elevados custos operacionais e regulamentares que, por vezes, excedem os preços de venda, bem como a pesados encargos administrativos, o que conduz ao abandono cada vez mais frequente dessas produções. Este relatório defende aspectos positivos tais como a que a renovação das gerações de agricultores.
Objecção nos termos do artigo 106.º do Regimento: beterraba genéticamente modificada H7-1
7 Maio 2018
A beterraba GM H7-1 expressa uma proteína que confere tolerância ao glifosato. Consequentemente, as plantas desta beterraba geneticamente modificada serão previsivelmente expostas a doses maiores e repetidas de glifosato. Os resíduos de glifosato neste organismo geneticamente modificado (OGM) e qualquer possível alteração na sua composição e características agronómicas, como resultado da alteração genética sofrida ou da exposição ao glifosato, não foram avaliados pela Agência Europeia de Segurança Alimentar.
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