União Europeia

Sobre Pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social na União Europeia

Sinalizamos positivamente na resolução, alguns elementos sobre as questões do pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social, sobre as questões de género ou do uso do sector sobre as crianças.

Sobre medidas de controlo da substância psicoactiva CUMYL-4CN BINACA

O CUMYL-4CN-BINACA é um canabinoide sintético. Apresenta efeitos semelhantes aos do THC, o principal responsável pelos efeitos psicoativos da canábis, mas possui toxicidade adicional, que pode ser mortal. A elevada potência do CUMYL-4CN-BINACA e o elevado teor, variável, da substância em misturas para fumar geram um grande risco de envenenamento.
 

Sobre medidas de controlo da substância psicoativa ADB-CHMINACA

O ADB-CHMINACA é um canabinoide sintético. Apresenta efeitos semelhantes aosdo THC, o principal responsável pelos efeitos psicoativos da canábis, mas possui toxicidade adicional, que pode ser mortal. A elevada potência do ADB-CHMINACA e o elevado teor, variável, da substância em misturas para fumar geram um grande risco de envenenamento.
O ADB-CHMINACA está acessível na União Europeia pelo menos desde agosto de 2014, tendo a sua presença sido detetada em 17 Estados-Membros. Três

Sobre os actos persecutórios ao Partido Comunista da Ucrânia

No passado dia 8, de Maio, numa acção deliberada, as autoridades ucranianas concretizaram mais um acto persecutório contra o Partido Comunista da Ucrânia, realizando buscas discricionárias ao escritório daquele partido e à casa do seu Secretário-geral Petro Symonenko.

Trata-se de mais uma acção que visa especificamente o PC da Ucrânia, a par do processo que se arrasta nos tribunais daquele país procurando a ilegalização daquele partido.

BEU e a produção elétrica a partir de biomassa

Estão em curso em Portugal vários projetos destinados à produção de energia a partir de biomassa vegetal. Estes projetos, para além de contribuírem para a redução de emissões de CO2, poderão desempenhar um papel de primeira ordem na prevenção dos incêndios ao rentabilizar os resíduos florestais.

Apoios às centrais de biomassa e os incêndios em Portugal

As centrais de produção eléctrica a partir da biomassa constituem uma aposta em Portugal destinada a contribuir para a soberania energética, para a diminuição das emissões de CO2 e também como elemento fundamental para dar sustentabilidade social e económica à floresta e apostar na prevenção dos incêndios.

Relatório anual sobre o controlo das actividades financeiras do Banco Europeu de Investimento em 2016

Existe uma preocupação formal, no que respeita à definição de uma estratégia equilibrada, caracterizada por uma distribuição geográfica dinâmica e transparente dos projetos e dos investimentos nos Estados-Membros, tendo em conta a atenção especial que deve ser dada aos países e regiões menos desenvolvidos; observa que 70 % do total de empréstimos concedidos pelo BEI em 2016 (46,8 mil milhões de EUR) está concentrado em seis Estados-Membros, o que demonstra que nem todos os Estados-Membros ou regiões têm a possibilidade de beneficiar em pé de igualdade das oportunidades de investimento.

Política de Coesão e objectivo temático Promover transportes sustentáveis e eliminar os pontos de estrangulamento nas principais infraestruturas de rede

Este sector é essencial para o desenvolvimento económico e a coesão social e territorial, sendo essencial que a política de coesão o apoie. No entanto, a política da UE relativamente a este sector (e, consequentemente, a sua ligação à política de coesão) é marcada pela privatização das infraestruturas e das operações, pela lógica da centralização das definições na UE e não nas estratégias de cada Estado-Membro. Programas como o RTE-T ou o MIE são exemplos crassos dessa lógica.

Situação actual e perspectivas futuras para os sectores do gado ovino e caprino na UE

Os sectores do gado ovino e caprino caracterizam-se pela sua baixa rentabilidade, com receitas que figuram entre as mais baixas da União, em grande parte devido a elevados custos operacionais e regulamentares que, por vezes, excedem os preços de venda, bem como a pesados encargos administrativos, o que conduz ao abandono cada vez mais frequente dessas produções. Este relatório defende aspectos positivos tais como a que a renovação das gerações de agricultores.

Objecção nos termos do artigo 106.º do Regimento: beterraba genéticamente modificada H7-1

A beterraba GM H7-1 expressa uma proteína que confere tolerância ao glifosato. Consequentemente, as plantas desta beterraba geneticamente modificada serão previsivelmente expostas a doses maiores e repetidas de glifosato. Os resíduos de glifosato neste organismo geneticamente modificado (OGM) e qualquer possível alteração na sua composição e características agronómicas, como resultado da alteração genética sofrida ou da exposição ao glifosato, não foram avaliados pela Agência Europeia de Segurança Alimentar.