União Europeia

Proibição a nível mundial dos ensaios de cosméticos em animais

A realização de ensaios de produtos cosméticos acabados e de ingredientes cosméticos em animais é proibida na UE desde, respectivamente, Setembro de 2004 e Março de 2009. A proibição de comercialização de produtos cosméticos acabados e de ingredientes cosméticos que tenham sido objecto de ensaios em animais é plenamente aplicável desde Março de 2013, independentemente da disponibilidade de ensaios alternativos aos ensaios em animais. Acompanhamos o princípio de banir práticas que inflijam um sofrimento desnecessário nos animais.

Deputados do PCP no PE contra mais um acto de ingerência da UE nos assuntos internos da República Bolivariana da Venezuela

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) condenam a Resolução do Parlamento Europeu sobre as Eleições na Venezuela do próximo dia 20 de Maio, subscrita por quatro grupos políticos e imposta de modo intempestivo pela maioria do Parlamento Europeu, em violação do seu Regimento.

Decisão da Comissão adoptada sobre o pacote de medidas do QFP pós-2020

O Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia assume como elementos estratégicos todas as orientações de aprofundamento da integração capitalista, responsável pelo desenvolvimento desigual, injusto e assimétrico entre os diferentes países na União Europeia e que tem acentuado a divergência de Portugal neste quadro.”

Relatório anual de 2016 relativo à protecção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude

O relatório em geral, observa que os resultados na luta contra a fraude são globalmente positivos, com uma redução do número total e valor de irregularidades fraudulentas e não fraudulentas relatadas em 2016, no entanto, os relatórios registam o importante número de irregularidades fraudulentas e não fraudulentas no desenvolvimento rural, na política de coesão e nas pescas.

A proposta Quadro Financeiro Plurianual pós 2020 vem acentuar um caminho de divergência dentro da UE

O tempo e a vida demonstraram que os fundos da União Europeia nunca compensaram (nem podiam compensar) as perdas de soberania, a destruição da produção nacional e o comprometimento de possibilidades de desenvolvimento do país, que resultaram e resultam do mercado único, do Euro e das políticas comuns da UE.

Sobre a detenção de Jesús Santrich e o acordo de Paz na Colômbia

A detenção arbitrária de Jesús Santrich, negociador das FARC dos Acordos de Paz, efectuada por elementos do Corpo Técnico de Investigação do Ministério Público colombiano, ordenada pelas autoridades Norte-Americanas, é uma decisão que ameaça o Processo de Paz na Colômbia que se encontra neste momento no seu ponto mais crítico.

Sobre os apoios aos mariscadores e viveiristas da Ria Formosa

Um recém publicado edital, exige aos viveiristas e mariscadores da Ria Formosa que procedam à remoção de materiais não permitidos das zonas de marisqueio.

Os prazos apertados apresentados e a ausência de apoios públicos, nomeadamente para o transporte dos materiais a retirar e aquisição dos novos materiais, a par de um quadro de elevadíssimas coimas que podem levar ao encerramento da exploração, têm deixado os mariscadores e viveiristas da região em sobressalto.

Israel anula acordo firmado com o Alto-comissariado da ONU para os Refugiados

O governo de Israel anunciou o cancelamento do acordo firmado com o Alto-comissariado da ONU para os Refugiados. Este acordo previa a regularização de 39 000 migrantes em situação ilegal num prazo de cinco anos, com a atribuição de uma autorização de residência a 16250 pessoas e um mecanismo de recolocação de outras tantas em países ocidentais tais como o Canadá, Alemanha ou Itália entre outros.

Nova praga da batata na Galiza

Uma nova praga está a afectar fortemente o cultivo da batata na Galiza, Espanha. Em Portugal o Ministério da Agricultura garante que a doença não foi detectada. A Galiza é a segunda comunidade de maior produção de batata em Espanha, com um total de 469 mil toneladas. Representa 20% da produção espanhola.

O Euro é um instrumento altamente coercivo desenhado para impor a agenda neoliberal da União Europeia

Para onde vai a União Europeia?

Para onde vai a União Europeia? Falar da União Europeia sob o prisma da economia remete-nos para os seus fundamentos. O PCP desde a primeira hora caracterizou a UE como um processo de integração capitalista, ou seja, um processo de integração moldado aos interesses do capital, das grandes empresas e em particular das grandes empresas multinacionais. Estas, sempre perceberam que os estados nacionais representam um elemento potencialmente restritivo, um obstáculo por assim dizer a sua procura incessante do lucro máximo.