União Europeia
Fundo de garantia relativo às ações externas
12 Fevereiro 2018
O Fundo de Garantia relativo às ações externas protege o orçamento da UE contra perturbações que, de outro modo, poderiam ocorrer, em caso de incumprimento de empréstimos garantidos pela UE. Este fundo destina-se a cobrir a ativação de garantias do orçamento geral para os países terceiros, a fim de evitar eventuais perturbações na execução orçamental em caso de incumprimento. Até à data, a Comissão confiou a gestão financeira do Fundo de Garantia relativo às ações externas ao BEI, contudo, os fundos continuam a ser propriedade da UE.
Relatório anual sobre as actividades financeiras do Banco Europeu de Investimento
12 Fevereiro 2018
Este relatório pouco faz senão tecer loas à atuação do braço financeiro da UE. Ficam de fora as dúvidas relativamente aos milhões canalizados à indústria automóvel ou, de uma forma mais geral, a setores altamente intensivos em combustíveis fósseis, designadamente na área dos transportes e infraestruturas.
Inclusão do Sri Lanca, de Trindade e Tobago e da Tunísia n alista de países terceiros de risco elevado
12 Fevereiro 2018
Na sequência dos escândalos do branqueamento de capitais, da evasão fiscal ou do financiamento de grupos terroristas que explodem de forma recorrente, a Comissão Europeia pretende dar a impressão de que está atenta e a tomar medidas em conformidade. O regulamento, que entrou em vigor em setembro de 2016, deixa a Comissão Europeia a incumbência de elaborar uma lista de países não cooperantes. Sucede que a Comissão não tem uma avaliação própria, seguindo de forma cega, a lista do GAFI, Grupo de Ação Financeira.
Relatório Anual de 2016 do Banco Central Europeu
12 Fevereiro 2018
De forma sinuosa e nas costas das populações, o BCE foi apropriando-se de funções que ultrapassam claramente o que estava consignado nos seus estatutos. O BCE junta a política monetária e a supervisão bancária, duas funções claramente conflituantes, vindo há muito alargando a sua intervenção nos domínios das políticas económica dos estados membros, recorrendo à chantagem para ditar aos governos nacionais quais devem ser as suas políticas.
Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas
8 Fevereiro 2018
O sentido da mudança tecnológica – seus pressupostos e consequências - não é dissociável do contexto económico e social em que essa mudança se opera. Se quisermos, da formação sócio-económica vigente.
Decisão do Parlamento Europeu referente à constituição, ás competências, à composição numérica e à duração do mandato da Comissão Especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas na UE
8 Fevereiro 2018
Em Março de 2017 foi publicado um relatório (“Glyphosate and Cancer: Buying Science”) que aborda as movimentações da indústria química e do agro-negócio junto do poder político para lograr defender os seus interesses.
Sobre as consequências das crescentes desigualdades sócioeconómicas para os cidadãos
8 Fevereiro 2018
Os dados existentes traduzem a realidade inequívoca de crescentes e tremendas desigualdades na UE.
Desigualdades agravadas pelas políticas austeritárias da UE, que em países como Portugal teve gravíssimas consequências.
As políticas da UE e dos partidos que a seguem cegamente em Portugal, trouxeram a precaridade, o brutal aumento a exploração, desregulação laboral, o desemprego, a pobreza, o êxodo de centenas de milhares de cidadãos.
Sobre a tolerância zero em relação à mutilação genital feminina
8 Fevereiro 2018
Segundo a UNICEF, cerca de 200 milhões de meninas no mundo terão sido vítimas de Mutilação Genital Feminina, reportando 80 casos de meninas vítimas em Portugal no ano de 2016.
A mutilação genital feminina é uma das mais sórdidas formas de violência contra as mulheres, praticada na infância que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os mais vulneráveis: raparigas até aos 15 anos. Constitui uma grave violação dos seus direitos, que provoca infecções, doenças, complicações no parto, e lesões irreparáveis à sua saúde física, sexual e psicológica, podendo mesmo provocar a sua morte.
Sobre a situação na Venezuela
8 Fevereiro 2018
A sanha que este Parlamento destila à Revolução Bolivariana, aqui faz trazer, de novo, a Venezuela.
De forma irresponsável e sem legitimidade de qualquer ordem, massacram a realidade, moldando-a aos vossos interesses. Alimentam a desestabilização do país em prejuízo do povo Venezuelano e das comunidades de emigrantes, como a Portuguesa, que ali reside. Falam numa crise humanitária que organizações como a ONU, a CEPAL ou a FAO rejeitam. Falam de violência, omitindo a brutalidade das acções de uma oposição que aqui laurearam, responsável pela morte de dezenas de pessoas.
Sobre a situação na Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos
8 Fevereiro 2018
O subfinanciamento desta agência da ONU para os refugiados palestinianos não é de agora.
Aqui nesta casa sistematicamente temos proposto o reforço de verbas, chumbadas pela direita e social-democracia.
Mas o problema fundamental é a continuada e crescente agressão de Israel contra a Palestina e o seu martirizado povo.
Uma agressão que se agrava suportada pelo reconhecimento de Jerusalém com capital de Israel pela administração norte-americana, num apoio explícito à política sionista de Israel, em expressa violação do direito internacional.
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