União Europeia

Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas

O sentido da mudança tecnológica – seus pressupostos e consequências - não é dissociável do contexto económico e social em que essa mudança se opera. Se quisermos, da formação sócio-económica vigente.

Decisão do Parlamento Europeu referente à constituição, ás competências, à composição numérica e à duração do mandato da Comissão Especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas na UE

Em Março de 2017 foi publicado um relatório (“Glyphosate and Cancer: Buying Science”) que aborda as movimentações da indústria química e do agro-negócio junto do poder político para lograr defender os seus interesses.

Sobre as consequências das crescentes desigualdades sócioeconómicas para os cidadãos

Os dados existentes traduzem a realidade inequívoca de crescentes e tremendas desigualdades na UE.
Desigualdades agravadas pelas políticas austeritárias da UE, que em países como Portugal teve gravíssimas consequências.
As políticas da UE e dos partidos que a seguem cegamente em Portugal, trouxeram a precaridade, o brutal aumento a exploração, desregulação laboral, o desemprego, a pobreza, o êxodo de centenas de milhares de cidadãos.

Sobre a tolerância zero em relação à mutilação genital feminina

Segundo a UNICEF, cerca de 200 milhões de meninas no mundo terão sido vítimas de Mutilação Genital Feminina, reportando 80 casos de meninas vítimas em Portugal no ano de 2016.
A mutilação genital feminina é uma das mais sórdidas formas de violência contra as mulheres, praticada na infância que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os mais vulneráveis: raparigas até aos 15 anos. Constitui uma grave violação dos seus direitos, que provoca infecções, doenças, complicações no parto, e lesões irreparáveis à sua saúde física, sexual e psicológica, podendo mesmo provocar a sua morte.

Sobre a situação na Venezuela

A sanha que este Parlamento destila à Revolução Bolivariana, aqui faz trazer, de novo, a Venezuela.
De forma irresponsável e sem legitimidade de qualquer ordem, massacram a realidade, moldando-a aos vossos interesses. Alimentam a desestabilização do país em prejuízo do povo Venezuelano e das comunidades de emigrantes, como a Portuguesa, que ali reside. Falam numa crise humanitária que organizações como a ONU, a CEPAL ou a FAO rejeitam. Falam de violência, omitindo a brutalidade das acções de uma oposição que aqui laurearam, responsável pela morte de dezenas de pessoas.

Sobre a situação na Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos

O subfinanciamento desta agência da ONU para os refugiados palestinianos não é de agora.

Aqui nesta casa sistematicamente temos proposto o reforço de verbas, chumbadas pela direita e social-democracia.

Mas o problema fundamental é a continuada e crescente agressão de Israel contra a Palestina e o seu martirizado povo.

Uma agressão que se agrava suportada pelo reconhecimento de Jerusalém com capital de Israel pela administração norte-americana, num apoio explícito à política sionista de Israel, em expressa violação do direito internacional.

Pelo respeito da soberania do povo venezuelano – fim à ingerência!

Tendo sido anunciada a realização de eleições presidenciais na República Bolivariana da Venezuela no próximo dia 22 de Abril, a maioria do Parlamento Europeu (PE) intensifica as manobras de ingerência contra a Venezuela, contra a soberania e direitos do povo venezuelano.

A resolução hoje aprovada, na linha das anteriores, enquadra-se na política de activa tentativa de desestabilização, bloqueio económico e isolamento político da Venezuela, que tem vindo a ser promovida pelos EUA e acompanhada pela União Europeia (UE).

Portugal sai prejudicado na proposta de futura composição do Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o relatório e a proposta de Decisão do Conselho sobre a composição do PE a partir de 2019.

Os deputados do PCP no PE rejeitaram claramente tal proposta, porque consideram que os textos aprovados prolongam desequilíbrios existentes e são prejudiciais aos interesses de Portugal, prevendo:

- Uma significativa redução do número de deputados do Parlamento Europeu (cerca de 46 deputados);

A liberalização das importações de arroz

A liberalização das importações de arroz por parte dos países em desenvolvimento iniciado em setembro de 2009 veio colocar o setor europeu sob grande pressão. Importa referir que as exportações mundiais de arroz estão concentradas num número reduzido de países, todos eles considerados como em vias de desenvolvimento.

Seca e produção de arroz

Como é conhecido, Portugal atravessa neste momento um grave período de seca. Os últimos indicadores relativos ao último trimestre de 2017 davam em Portugal mais de oitenta porcento do território em seca extrema.