União Europeia
Decisão do Parlamento Europeu referente à constituição, ás competências, à composição numérica e à duração do mandato da Comissão Especial sobre o procedimento de autorização de pesticidas na UE
8 Fevereiro 2018
Em Março de 2017 foi publicado um relatório (“Glyphosate and Cancer: Buying Science”) que aborda as movimentações da indústria química e do agro-negócio junto do poder político para lograr defender os seus interesses.
Sobre as consequências das crescentes desigualdades sócioeconómicas para os cidadãos
8 Fevereiro 2018
Os dados existentes traduzem a realidade inequívoca de crescentes e tremendas desigualdades na UE.
Desigualdades agravadas pelas políticas austeritárias da UE, que em países como Portugal teve gravíssimas consequências.
As políticas da UE e dos partidos que a seguem cegamente em Portugal, trouxeram a precaridade, o brutal aumento a exploração, desregulação laboral, o desemprego, a pobreza, o êxodo de centenas de milhares de cidadãos.
Sobre a tolerância zero em relação à mutilação genital feminina
8 Fevereiro 2018
Segundo a UNICEF, cerca de 200 milhões de meninas no mundo terão sido vítimas de Mutilação Genital Feminina, reportando 80 casos de meninas vítimas em Portugal no ano de 2016.
A mutilação genital feminina é uma das mais sórdidas formas de violência contra as mulheres, praticada na infância que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os mais vulneráveis: raparigas até aos 15 anos. Constitui uma grave violação dos seus direitos, que provoca infecções, doenças, complicações no parto, e lesões irreparáveis à sua saúde física, sexual e psicológica, podendo mesmo provocar a sua morte.
Sobre a situação na Venezuela
8 Fevereiro 2018
A sanha que este Parlamento destila à Revolução Bolivariana, aqui faz trazer, de novo, a Venezuela.
De forma irresponsável e sem legitimidade de qualquer ordem, massacram a realidade, moldando-a aos vossos interesses. Alimentam a desestabilização do país em prejuízo do povo Venezuelano e das comunidades de emigrantes, como a Portuguesa, que ali reside. Falam numa crise humanitária que organizações como a ONU, a CEPAL ou a FAO rejeitam. Falam de violência, omitindo a brutalidade das acções de uma oposição que aqui laurearam, responsável pela morte de dezenas de pessoas.
Sobre a situação na Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos
8 Fevereiro 2018
O subfinanciamento desta agência da ONU para os refugiados palestinianos não é de agora.
Aqui nesta casa sistematicamente temos proposto o reforço de verbas, chumbadas pela direita e social-democracia.
Mas o problema fundamental é a continuada e crescente agressão de Israel contra a Palestina e o seu martirizado povo.
Uma agressão que se agrava suportada pelo reconhecimento de Jerusalém com capital de Israel pela administração norte-americana, num apoio explícito à política sionista de Israel, em expressa violação do direito internacional.
Pelo respeito da soberania do povo venezuelano – fim à ingerência!
8 Fevereiro 2018
Tendo sido anunciada a realização de eleições presidenciais na República Bolivariana da Venezuela no próximo dia 22 de Abril, a maioria do Parlamento Europeu (PE) intensifica as manobras de ingerência contra a Venezuela, contra a soberania e direitos do povo venezuelano.
A resolução hoje aprovada, na linha das anteriores, enquadra-se na política de activa tentativa de desestabilização, bloqueio económico e isolamento político da Venezuela, que tem vindo a ser promovida pelos EUA e acompanhada pela União Europeia (UE).

Portugal sai prejudicado na proposta de futura composição do Parlamento Europeu
7 Fevereiro 2018
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o relatório e a proposta de Decisão do Conselho sobre a composição do PE a partir de 2019.
Os deputados do PCP no PE rejeitaram claramente tal proposta, porque consideram que os textos aprovados prolongam desequilíbrios existentes e são prejudiciais aos interesses de Portugal, prevendo:
- Uma significativa redução do número de deputados do Parlamento Europeu (cerca de 46 deputados);
A liberalização das importações de arroz
7 Fevereiro 2018
A liberalização das importações de arroz por parte dos países em desenvolvimento iniciado em setembro de 2009 veio colocar o setor europeu sob grande pressão. Importa referir que as exportações mundiais de arroz estão concentradas num número reduzido de países, todos eles considerados como em vias de desenvolvimento.
Seca e produção de arroz
7 Fevereiro 2018
Como é conhecido, Portugal atravessa neste momento um grave período de seca. Os últimos indicadores relativos ao último trimestre de 2017 davam em Portugal mais de oitenta porcento do território em seca extrema.
Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade europeia e a República Federativa do Brasil
7 Fevereiro 2018
O Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Brasil entrou em vigor em Agosto de 2007, tendo uma validade inicial de cinco anos, renovável por acordo entre as partes. O Acordo foi revisto pela última vez em 2012, permanecendo em vigor até Agosto de 2017. Trata-se agora de proceder à sua renovação para o próximo período de cinco anos.
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