União Europeia

Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade europeia e a República Federativa do Brasil

7 Fevereiro 2018

O Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Brasil entrou em vigor em Agosto de 2007, tendo uma validade inicial de cinco anos, renovável por acordo entre as partes. O Acordo foi revisto pela última vez em 2012, permanecendo em vigor até Agosto de 2017. Trata-se agora de proceder à sua renovação para o próximo período de cinco anos.

Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas

7 Fevereiro 2018

O sentido da mudança tecnológica – seus pressupostos e consequências - não é dissociável do contexto económico e social em que essa mudança se opera. Se quisermos, da formação sócio-económica vigente.

Relação custo-eficácia das reduções de emissões e investimentos em tecnologias hipocarbónicas

7 Fevereiro 2018

Esta é a segunda leitura de um processo longo, mas cujos desenvolvimentos recentes - na negociação interinstitucional - não trouxeram alterações importantes, antes aprofundaram o carácter absolutamente perverso do mercado do carbono.

Deputados do PCP apresentam propostas de alteração à decisão sobre a composição do Parlamento Europeu

6 Fevereiro 2018

O Parlamento Europeu (PE) votará amanhã o relatório e a proposta de Decisão do Conselho sobre a composição do PE a partir de 2019.

Os deputados do PCP no PE subscrevem propostas de alteração ao relatório e à proposta de Decisão do Conselho, visando:

- Manter, a partir de 2019, o actual número de 751 deputados do Parlamento Europeu;

Medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes

6 Fevereiro 2018

O comércio, mesmo na sua forma dita electrónica, parte de processos de produção e distribuição concretos e de relações sociais de produção concretas, reais e não virtuais, não desmaterializáveis.

A venda de bens e serviços no mercado único, mesmo pela via electrónica, exprime uma ligação que se estabelece, por via desse mercado, entre os diversos produtores, entre os trabalhadores dos diferentes países, postos em concorrência directa, aproveitando as diferenças salariais e de direitos para forçar uma desvalorização geral da sua força de trabalho.

Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas

6 Fevereiro 2018

O sentido da mudança tecnológica – seus pressupostos e consequências - não é dissociável do contexto económico e social em que essa mudança se opera. Se quisermos, da formação sócio-económica vigente.

Relação custo-eficácia das reduções de emissões e investimentos em tecnologias hipocarbónicas

6 Fevereiro 2018

Há um problema de partida na abordagem da União Europeia ao objectivo de redução das emissões de gases de efeito de estufa: a opção e a insistência numa abordagem de mercado que revelou sobejamente não apenas a sua ineficácia mas também a sua perversidade.

A partir do clamoroso falhanço inicial, pensaram algumas boas almas que colocando alguns remendos no sistema ele nos conduziria finalmente aos proclamados objectivos. Debalde.

Manipulação de investigações científicas por multinacionais na sequência dos testes de emissões efectuados em macacos e seres humanos pela indústria alemã

6 Fevereiro 2018

O escândalo que resultou do conhecimento da fraude de manipulação das emissões automóveis lançou alguma luz sobre os padrões segundo os quais se regem estas multinacionais.

A pulsão dos lucros sobrepõe-se ao ambiente, à saúde, em última instância mesmo à vida humana. Um eloquente retrato do capitalismo.

A Comissão Europeia não saiu ilesa. A complacência, ou mesmo cumplicidade, de quem sabia que os testes feitos e os valores referência não tinham como ser comprovados ficou evidente no processo.

Despedimento colectivo na COFACO da Ilha do Pico (Açores)

31 Janeiro 2018

A empresa da indústria conserveira COFACO da Ilha do Pico, Açores, anunciou que iria encerrar a unidade fabril da Madalena do Pico e promover o despedimento colectivo dos seus cerca de 180 trabalhadores. Para além destes, estarão em causa mais de uma centena de postos de trabalho indirectos.

Este processo, que surpreendeu os trabalhadores e a população, é marcado pelo secretismo, pela ausência de diálogo, de informação e da devida consideração pelos trabalhadores.

Medidas de apoio à Região Autónoma dos Açores em defesa da produção e do emprego

31 Janeiro 2018

A situação económica e social na Região Autónoma dos Açores é marcada pelo continuado e significativo encerramento de pequenas e médias empresas, abandono de actividade produtiva e desmantelamento do aparelho produtivo instalado, de forma transversal aos vários sectores de actividade.
Em pouco tempo, três empresas anunciaram o seu encerramento – SINAGA, SOMAGUE e COFACO – e o despedimento dos seus trabalhadores, mais de três centenas no total.