União Europeia

RELATÓRIO sobre aspetos e implicações da COVID-19 relacionados com o comércio

16 Julho 2021

Em traços gerais, o relatório advogar o aprofundamento de uma política assente na desregulação e liberalização do comércio internacional no contexto das consequências e problemas decorrentes da COVID-19.

Despedimentos de trabalhadores nas companhias aéreas

12 Julho 2021

Pergunta com pedido de resposta escrita E-002711/2021
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
João Ferreira (The Left)
Assunto: Despedimentos de trabalhadores nas companhias aéreas
Solicito uma informação completa e detalhada sobre todos os processos ditos de reestruturação de companhias aéreas, na sequência das intervenções estatais em curso, que tenham sido apreciados pela Comissão Europeia, estejam ou não incluídos no quadro temporário relativo às “ajudas de Estado”. Concretamente, solicito informação sobre o seguinte:

Mecanismo Interligar a Europa 2.0

12 Julho 2021

O Mecanismo Interligar a Europa 2.0 é, no fundamental, a versão revista e actualizada de um instrumento que prossegue as estratégias políticas de sempre da União Europeia. A privatização dos serviços públicos de transportes, energéticos e de comunicações, o desinvestimento nos equipamentos e infraestruturas, a degradação e encarecimento do serviço prestado às populações e a precarização das relações laborais, são a marca d’água deste mecanismo.

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura: com menos recursos e sem resposta às necessidades do sector

8 Julho 2021

O Parlamento Europeu concluiu o processo de negociação e aprovação do Fundo Europeu
dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027.

O Regulamento aprovado padece dos problemas do anterior (2014-2020): um profundo desfasamento face à realidade e às necessidades do sector das pescas, o que tem levado a baixas taxas de execução. Uma situação que é agravada pela redução global das verbas disponíveis – em termos globais e especificamente das verbas destinadas a Portugal.

Revisão do Quadro Legislativo Macroeconómico

8 Julho 2021

O Quadro Legislativo Macroeconómico da UE constitui-se como um constrangimento quase absoluto a qualquer projecto de desenvolvimento soberano.
Um quadro que incide sobre praticamente todas as esferas da vida dos Estados. Através da chantagem e ameaças de sanções, as instituições europeias procuram condicionar e ditar mais do que a política orçamental dos Estados-membros. Procuram amarrar as opções de desenvolvimento aos interesses do grande capital e das principais potências da União Europeia.

Sobre o Programa geral de acção da União para 2030 em matéria de ambiente

8 Julho 2021

Desde a década de 70 que a União Europeia tem definido orientações de política ambiental através de Programas de Ação do Ambiente.

Programas que têm integrado considerações positivas em as áreas essenciais da política ambiental como sejam a biodiversidade, clima ou o solo, mas também outras, áreas como a política comercial ou o acesso à justiça, entre outros. Também a questão social tem que ser considerada.

Para todas elas são necessárias medidas concretas e a posição do Parlamento que hoje debatemos contribui para isso.
 

Mecanismo Interligar a Europa 2.0

6 Julho 2021

O Mecanismo Interligar a Europa 2.0 é, no fundamental, a versão revista e actualizada de um instrumento que prossegue as estratégias políticas de sempre da União Europeia. A privatização dos serviços públicos de transportes, energéticos e de comunicações, o desinvestimento nos equipamentos e infraestruturas, a degradação e encarecimento do serviço prestado às populações e a precarização das relações laborais, são a marca d’água deste mecanismo.

João Pimenta Lopes assume funções como deputado do PCP no Parlamento Europeu

5 Julho 2021

João Pimenta Lopes assume funções como deputado do PCP no Parlamento Europeu

Na sequência de nota anterior, o Gabinete dos Deputados do PCP no PE informa que João Pimenta Lopes substituirá João Ferreira como deputado do PCP no Parlamento Europeu a partir de 6 de Julho, durante a sessão plenária que se realiza em Estrasburgo.

João Pimenta Lopes assumirá uma das vice-presidências do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – A Esquerda no Parlamento Europeu

João Pimenta Lopes integrará:

Relatório sobre os relatórios 2019-2020 da Comissão sobre a Bósnia-Herzegovina

2 Julho 2021

A decisão de aderir, ou não, à União Europeia deve resultar da decisão soberana de cada povo, com base num debate aprofundado e centrado nas reais consequências dessa adesão.

Relatório sobre a situação da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos na UE no contexto da saúde das mulheres

2 Julho 2021

Este relatório é importante para o enquadramento relativo aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Nos últimos meses, testemunhamos retrocessos nos direitos das mulheres, principalmente nos direitos sexuais e reprodutivos. Alguns governos de países da UE aproveitaram, sob o pretexto da pandemia, para implementar políticas que atentam contra os direitos laborais dos trabalhadores e contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.