Desde a década de 70 que a União Europeia tem definido orientações de política ambiental através de Programas de Ação do Ambiente.

Programas que têm integrado considerações positivas em as áreas essenciais da política ambiental como sejam a biodiversidade, clima ou o solo, mas também outras, áreas como a política comercial ou o acesso à justiça, entre outros. Também a questão social tem que ser considerada.

Para todas elas são necessárias medidas concretas e a posição do Parlamento que hoje debatemos contribui para isso.
 

João Pimenta Lopes assume funções como deputado do PCP no Parlamento Europeu

Na sequência de nota anterior, o Gabinete dos Deputados do PCP no PE informa que João Pimenta Lopes substituirá João Ferreira como deputado do PCP no Parlamento Europeu a partir de 6 de Julho, durante a sessão plenária que se realiza em Estrasburgo.

João Pimenta Lopes assumirá uma das vice-presidências do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – A Esquerda no Parlamento Europeu

João Pimenta Lopes integrará:

Este relatório é importante para o enquadramento relativo aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Nos últimos meses, testemunhamos retrocessos nos direitos das mulheres, principalmente nos direitos sexuais e reprodutivos. Alguns governos de países da UE aproveitaram, sob o pretexto da pandemia, para implementar políticas que atentam contra os direitos laborais dos trabalhadores e contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade têm sido indevidamente usados com o intuito de esvaziar as competências dos Parlamentos Nacionais, sob o, por vezes falso, argumento de que determinados objectivos serão melhor alcançados se tomados e dirigidos no plano da União Europeia.