Perguntas e propostas

A necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

8 Setembro 2003

Desde 2000 que a economia da UE sofreu um forte abrandamento económico, com o desemprego a crescer e alguns Estados-membros a entrarem em recessão técnica. De Junho de 2001 a Junho de 2003 o número de desempregados cresceu cerca de 1.300.000, fixando-se a níveis próximos dos 15 milhões de pessoas.

Violación de los Derechos Humanos por parte de los Estados Unidos contra cinco ciudadanos cubanos<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

2 Setembro 2003

El gobierno de los Estados Unidos tiene encarcelados, tras un juicio carente de las mínimas garantías procesales, a cinco ciudadanos cubanos (Gerardo Hernéndez, René González, Fernando González, Tony Guerrero y Ramón Labañino) residentes en Florida con la misión de luchar contra el terrorismo de los grupos mafiosos que atentan contra Cuba y su población.

Contribuição Líquida para a Política Agrícola Comum<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

16 Julho 2003

A Comissão afirmou, no segundo relatório sobre a coesão económica e social na UE, que Portugal era contribuinte líquido da Política Agrícola Comum (PAC).

Rendimentos Agrícolas em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

16 Julho 2003

No relatório sobre a situação da agricultura portuguesa, a Comissão afirma que, de acordo com as contas económicas da agricultura do Eurostat, entre 1986 e 1995, os rendimentos agrícolas aumentaram cerca de 30% e, entre 1995 e 2002, 32%.

Resultado do Compromisso sobre a Reforma da PAC para Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

16 Julho 2003

O Conselho de Agricultura, de 25 e 26 de Junho de 2003, chegou a um acordo político sobre a reforma da PAC.

Propostas para o desmantelamento da PAC e dos Fundos Estruturais - &quot;Relatório Secreto&quot;<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

16 Julho 2003

De acordo com o jornal português "Publico" e o jornal francês "Le Monde", de 17 de Julho de 2003, o Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, terá apresentado na reunião do Colégio de Comissários, de 16 de Julho de 2003, um relatório onde se propunha "desviar" as verbas da política agrícola e da política estrutural para financiar a chamada "agen

Quota da produção de açúcar na Região Autónoma dos Açores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

9 Julho 2003

A SINAGA, sociedade de industrias agrícolas açorianas, SA, que produz açúcar de beterraba na região ultraperiférica dos Açores, vive momentos difíceis devido às dificuldades crescentes com a redução da quota de produção por via administrativa.

Abolição do visa para imigrantes na Suíça - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Julho 2003

Abolição do visa para
deslocações de imigrantes de países
terceiros que vivem legalmente na Suíça

Apoios aos pescadores em paralisações por razões biológicas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Julho 2003

No sul de Portugal, a pesca em ganchorra é interdita durante 45
dias, por razões de ordem biológica, o que aconteceu novamente este
ano, sem que fosse paga qualquer compensação aos pescadores, o que é
manifestamente injusto, dados os seus baixos rendimentos.

Restrições à circulação de veículos pesados<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

8 Julho 2003

Há mais de 40 mil motoristas profissionais portugueses que atravessam regularmente diversos países da União Europeia na sua actividade profissional ao serviço de empresas de transporte pesado de mercadorias.