Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Apoios comunitários no domínio da cultura - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

O movimento associativo é um dos eixos-centrais do desenvolvimento
social de um país, não só no que implica de participação activa e
auto-organização dos cidadãos, mas também pelos serviços que presta,
nomeadamente ao nível da cultura e do desporto. As associações de cariz
recreativo são, muitas vezes, os principais agentes da divulgação e
preservação do património cultural de muitas regiões, contribuindo para
a riqueza e a diversidade cultural na União Europeia. Por estas
associações passa o teatro amador, ranchos folclóricos, bandas
filarmónicas, escolas de música e espaços diversos de exposição
artística. A grande maioria destas associações carece de meios,
nomeadamente financeiros, para suprir as necessidades do trabalho que
desenvolvem em prol da comunidade, sobretudo na ocupação de tempos
livres. Sou muitas vezes confrontada com esta realidade e com a falta
de informação de meios de apoio, particularmente a nível comunitário.

Por isso, gostava de solicitar à Comissão:

- Quais os meios comunitários existentes para apoiar a cultura, nomeadamente as associações recreativas?

-
No caso específico das associações recreativas filarmónicas, quais os
apoios comunitários que existem, nomeadamente ao nível da compra de
instrumentos musicais, de material de apoio a escolas de música e de
recuperação de auditórios e salões de espectáculos?

- Quais os
montantes globais do orçamento comunitário autorizados e, realmente
executados, dedicados à cultura, e sua evolução anual entre 1994 e
2003? Qual foi a distribuição deste montante por Estado-membro e o
número de projectos financiados?

Resposta

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