Perguntas e propostas

Apoios para limpeza das lagoas no município de Cantanhede - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Em Portugal, entre Cantanhede e Figueira da Foz, existem diversas
lagoas, designadamente a Lagoa da Vela, Lagoa da Salgueira e Lagoa da
Mata, com respectivas valas de escoamento, que requerem medidas de
limpeza, despoluição, corte dos palhais, remoção das lamas e limos, que
podem ser descarregados e espalhados nas matas adjacentes como matéria

Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e Quotas para 2004 - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

A proposta da Comissão de TAC e quotas para 2004, baseada nos
pareceres de CIEM, avança com cortes significativos nos TAC e nas
quotas para 2004 e um sistema temporário de gestão do esforço de pesca.
As propostas traduzem uma limitação de dias de pesca no período de

Apoios para a Investigação em Portugal - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

O plano Operacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é a principal
fonte de financiamento dos projectos de I&D em Portugal, sendo que
cerca de metade dos fundos são comunitários.

Discriminação na obtenção de licença de habitação em Roterdão - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

De acordo com notícias recentes (Jornal Expresso, 6/12/03), em
Roterdão, na Holanda, os responsáveis da cidade decidiram que, no
futuro, não pode obter licença de habitação na cidade quem ganhar menos
de 120% do salário mínimo e, se for imigrante, ter passado no exame do
"curso de integração".

Discriminação de trabalhadores portugueses no estrangeiro - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Como recentemente denunciou, em Portugal, o Sindicato dos
Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e
Materiais de Construção do Norte, milhares de trabalhadores portugueses
do sector da construção civil estão a ser vítimas dos problemas que ali

Financiamento de rede europeia de Carrefours e de Info Points Europeus<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

A rede europeia de Carrefours e de Info Points Europeus divulgou recentemente o seu protesto quanto "à decisão da Direcção Geral da Imprensa e Comunicação, de 29 de Setembro passado ter cancelado a dotação anual de 20 mil euros atribuída aos Carrefours e Info Points, propondo manter apenas uma colaboração orientada para a distribuição de documentação, formação e helpdesk".

Problemas ambientais causados pelas pequenas e médias vacarias - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

A necessidade de tornar competitivas e rentáveis as micro unidades
leiteiras face à actual Política Agrícola Comum, conduziu à
concentração dos agricultores em pequenas e médias vacarias de 30 a 50
ou 60 vacas, em áreas rurais onde ainda não existem sistemas de

Minas abandonadas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Em diversos países da União Europeia e, designadamente, em Portugal,
existem minas abandonadas em péssimas condições, com lixiviação de
lagoas que se formaram posteriormente e a respectiva poluição de linhas
de água e terrenos das zonas atingidas, pondo em perigo o ambiente e a
saúde pública.

Situação na SOREFAME<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

A SOREFAME, empresa que iniciou a sua actividade, em Portugal, em 1943, tem elevada qualidade, capacidade e tecnologia no fabrico e montagem de equipamentos de grande vulto, designadamente de material circulante.

Abaixo-assinado da CNASTI - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

No Fórum para a Educação no Mundo, que teve lugar em Dakar, a
comunidade internacional assumiu como seu objectivo principal assegurar
que todas as crianças do mundo tenham acesso, até 2015, a uma educação
básica de qualidade e gratuita, e eliminar, até 2005, as disparidades,