Perguntas e propostas
Apoios para limpeza das lagoas no município de Cantanhede - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
7 Janeiro 2004
Em Portugal, entre Cantanhede e Figueira da Foz, existem diversas
lagoas, designadamente a Lagoa da Vela, Lagoa da Salgueira e Lagoa da
Mata, com respectivas valas de escoamento, que requerem medidas de
limpeza, despoluição, corte dos palhais, remoção das lamas e limos, que
podem ser descarregados e espalhados nas matas adjacentes como matéria
Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e Quotas para 2004 - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
18 Dezembro 2003
A proposta da Comissão de TAC e quotas para 2004, baseada nos
pareceres de CIEM, avança com cortes significativos nos TAC e nas
quotas para 2004 e um sistema temporário de gestão do esforço de pesca.
As propostas traduzem uma limitação de dias de pesca no período de
Apoios para a Investigação em Portugal - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
17 Dezembro 2003
O plano Operacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é a principal
fonte de financiamento dos projectos de I&D em Portugal, sendo que
cerca de metade dos fundos são comunitários.
Discriminação na obtenção de licença de habitação em Roterdão - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
10 Dezembro 2003
De acordo com notícias recentes (Jornal Expresso, 6/12/03), em
Roterdão, na Holanda, os responsáveis da cidade decidiram que, no
futuro, não pode obter licença de habitação na cidade quem ganhar menos
de 120% do salário mínimo e, se for imigrante, ter passado no exame do
"curso de integração".
Discriminação de trabalhadores portugueses no estrangeiro - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
3 Dezembro 2003
Como recentemente denunciou, em Portugal, o Sindicato dos
Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e
Materiais de Construção do Norte, milhares de trabalhadores portugueses
do sector da construção civil estão a ser vítimas dos problemas que ali
Financiamento de rede europeia de Carrefours e de Info Points Europeus<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
3 Dezembro 2003
A rede europeia de Carrefours e de Info Points Europeus divulgou recentemente o seu protesto quanto "à decisão da Direcção Geral da Imprensa e Comunicação, de 29 de Setembro passado ter cancelado a dotação anual de 20 mil euros atribuída aos Carrefours e Info Points, propondo manter apenas uma colaboração orientada para a distribuição de documentação, formação e helpdesk".
Problemas ambientais causados pelas pequenas e médias vacarias - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
3 Dezembro 2003
A necessidade de tornar competitivas e rentáveis as micro unidades
leiteiras face à actual Política Agrícola Comum, conduziu à
concentração dos agricultores em pequenas e médias vacarias de 30 a 50
ou 60 vacas, em áreas rurais onde ainda não existem sistemas de
Minas abandonadas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
3 Dezembro 2003
Em diversos países da União Europeia e, designadamente, em Portugal,
existem minas abandonadas em péssimas condições, com lixiviação de
lagoas que se formaram posteriormente e a respectiva poluição de linhas
de água e terrenos das zonas atingidas, pondo em perigo o ambiente e a
saúde pública.
Situação na SOREFAME<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
27 Novembro 2003
A SOREFAME, empresa que iniciou a sua actividade, em Portugal, em 1943, tem elevada qualidade, capacidade e tecnologia no fabrico e montagem de equipamentos de grande vulto, designadamente de material circulante.
Abaixo-assinado da CNASTI - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
27 Novembro 2003
No Fórum para a Educação no Mundo, que teve lugar em Dakar, a
comunidade internacional assumiu como seu objectivo principal assegurar
que todas as crianças do mundo tenham acesso, até 2015, a uma educação
básica de qualidade e gratuita, e eliminar, até 2005, as disparidades,
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