Perguntas e propostas

Apoios para limpeza das lagoas no município de Cantanhede - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

7 Janeiro 2004

Em Portugal, entre Cantanhede e Figueira da Foz, existem diversas
lagoas, designadamente a Lagoa da Vela, Lagoa da Salgueira e Lagoa da
Mata, com respectivas valas de escoamento, que requerem medidas de
limpeza, despoluição, corte dos palhais, remoção das lamas e limos, que
podem ser descarregados e espalhados nas matas adjacentes como matéria

Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e Quotas para 2004 - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

18 Dezembro 2003

A proposta da Comissão de TAC e quotas para 2004, baseada nos
pareceres de CIEM, avança com cortes significativos nos TAC e nas
quotas para 2004 e um sistema temporário de gestão do esforço de pesca.
As propostas traduzem uma limitação de dias de pesca no período de

Apoios para a Investigação em Portugal - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

17 Dezembro 2003

O plano Operacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é a principal
fonte de financiamento dos projectos de I&D em Portugal, sendo que
cerca de metade dos fundos são comunitários.

Discriminação na obtenção de licença de habitação em Roterdão - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Dezembro 2003

De acordo com notícias recentes (Jornal Expresso, 6/12/03), em
Roterdão, na Holanda, os responsáveis da cidade decidiram que, no
futuro, não pode obter licença de habitação na cidade quem ganhar menos
de 120% do salário mínimo e, se for imigrante, ter passado no exame do
"curso de integração".

Discriminação de trabalhadores portugueses no estrangeiro - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Dezembro 2003

Como recentemente denunciou, em Portugal, o Sindicato dos
Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e
Materiais de Construção do Norte, milhares de trabalhadores portugueses
do sector da construção civil estão a ser vítimas dos problemas que ali

Financiamento de rede europeia de Carrefours e de Info Points Europeus<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Dezembro 2003

A rede europeia de Carrefours e de Info Points Europeus divulgou recentemente o seu protesto quanto "à decisão da Direcção Geral da Imprensa e Comunicação, de 29 de Setembro passado ter cancelado a dotação anual de 20 mil euros atribuída aos Carrefours e Info Points, propondo manter apenas uma colaboração orientada para a distribuição de documentação, formação e helpdesk".

Problemas ambientais causados pelas pequenas e médias vacarias - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Dezembro 2003

A necessidade de tornar competitivas e rentáveis as micro unidades
leiteiras face à actual Política Agrícola Comum, conduziu à
concentração dos agricultores em pequenas e médias vacarias de 30 a 50
ou 60 vacas, em áreas rurais onde ainda não existem sistemas de

Minas abandonadas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Dezembro 2003

Em diversos países da União Europeia e, designadamente, em Portugal,
existem minas abandonadas em péssimas condições, com lixiviação de
lagoas que se formaram posteriormente e a respectiva poluição de linhas
de água e terrenos das zonas atingidas, pondo em perigo o ambiente e a
saúde pública.

Situação na SOREFAME<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

27 Novembro 2003

A SOREFAME, empresa que iniciou a sua actividade, em Portugal, em 1943, tem elevada qualidade, capacidade e tecnologia no fabrico e montagem de equipamentos de grande vulto, designadamente de material circulante.

Abaixo-assinado da CNASTI - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Novembro 2003

No Fórum para a Educação no Mundo, que teve lugar em Dakar, a
comunidade internacional assumiu como seu objectivo principal assegurar
que todas as crianças do mundo tenham acesso, até 2015, a uma educação
básica de qualidade e gratuita, e eliminar, até 2005, as disparidades,