Perguntas e propostas

Situação das micro e PME's portuguesas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

As micro e pequenas e médias empresas portuguesas enfrentam graves problemas neste momento de recessão económica que se vive em Portugal, embora desempenhem um papel fundamental nos vários sectores da produção, do comércio e dos serviços e sejam imprescindíveis para o desenvolvimento regional e nacional.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Apoios comunitários à multinacional GERRY WEBER<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

A multinacional GERRY WEBER, de origem alemã, possuía uma empresa de confecções em Figueiró dos Vinhos, Portugal, que empregava cerca de 150 trabalhadores, mas que encerrou no início deste ano, apesar de constar que recebeu apoios comunitários para a sua laboração.

Entretanto, as instalações foram adquiridas por outra empresa e desde Setembro voltou a laborar.

Construção de barragem no Baixo Sabor - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

O rio Sabor, que nasce em Espanha, na serra de Parada, percorre mais
de cem quilómetros, através de Trás-os-Montes, em Portugal, e desagua
no rio Douro, junto a Torre de Moncorvo.

Indústria Têxtil e de Vestuário<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Sabe-se que os EUA decidiram adoptar medidas de salvaguarda contra as importações de diversos artigos, nomeadamente, tecidos de malha e soutiens provenientes da China, tendo por base as queixas de várias organizações profissionais representativas da sua Indústria Têxtil.

Dificuldades no reconhecimento das habilitações escolares/profissionais em França - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Em França, há diversos licenciados em serviço social de
Estados-membros da União Europeia, designadamente de Portugal, Espanha
e Alemanha, que aí vivem e querem exercer a sua profissão, mas as
autoridades francesas não lhes reconhecem a equivalência directamente.

A proposta de pagamento único na reforma da OCM do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Na comunicação da Comissão sobre a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se que a "adesão ao pagamento único por exploração", em substituição das actuais ajudas à produção no sector do azeite, "permite que as regiões produtora

Regulação do mercado e rendimentos dos olivicultores na reforma da OCM do Azeite<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Na comunicação da Comissão sobre a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se que a "adesão ao pagamento único por exploração resulta num rendimento mais estável para os agricultores".

Reforço de Aprovisionamento de ramas de açúcar da SINAGA - Região Autónoma dos<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Através da SINAGA - Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A - chegou-me ao conhecimento que, em Julho de 2003, a Região Autónoma dos Açores (RAA) pediu um reforço de aprovisionamento de 3.000 toneladas, expressas em açúcar branco, obtidas a partir da refinação de açúcar bruto. Este açúcar é essencial para manter a empresa a laborar e os mais de 100 postos de trabalho.

Negociações no quadro da OMC - Reunião de 15 de Dezembro de 2003, em Genebra<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

A ausência de acordo na Cimeira ministerial da OMC, em Cancun - onde a UE alinhou com os EUA em domínios fundamentais das negociações, nomeadamente questões agrícolas, liberalização dos serviços e os denominados novos temas de Singapura (investimento, concorrência, mercados públicos) - veio reafirmar a necessidade de suspender e inverter as actuais políticas de liberalização do comérc

Negociações no quadro da OMC - Reunião de 15 de Dezembro de 2003, em Genebra<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

A ausência de acordo na Cimeira ministerial da OMC, em Cancun - onde a UE alinhou com os EUA em domínios fundamentais das negociações, nomeadamente questões agrícolas, liberalização dos serviços e os denominados novos temas de Singapura (investimento, concorrência, mercados públicos) - veio reafirmar a necessidade de suspender e inverter as actuais políticas de liberalização do comérc