Perguntas e propostas

Sobre as dificuldades com que se confronta a apicultura europeia (pergunta oral B5-410/2003)<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

8 Outubro 2003

Apoiamos, na generalidade, a presente proposta de resolução, tendo em conta as dificuldades com que se confrontam, há anos, os apicultores na União Europeia, com a perda de efectivos e a consequente perda de rendimentos, agravadas pelas limitações climáticas, a presença de doenças, como a varrose, e condições de mercado difíceis.

A recente escalada de agressão de Israel no Médio Oriente<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

8 Outubro 2003

Numa recente visita à Palestina com outros parlamentares, pude constatar que o Governo de Israel, apesar das críticas e dos protestos, prossegue:

- a construção de colonatos na Cisjordânia, a ocupação militar, a destruição de infra-estruturas (várias construídas com financiamento comunitário), da agricultura, de habitações e outros equipamentos;

Financiamento comunitário e manutenção de emprego<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

1 Outubro 2003

A SOFLUSA é uma empresa de transportes fluviais entre Lisboa e Barreiro / Moita que está a proceder à modernização da sua frota com um investimento global elegível de 9.819.608 Euros, para o qual foi prevista uma comparticipação do FEDER de 50%, pago parcialmente em 2002.

Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

1 Outubro 2003

Na resposta que me enviou, em 20.06.2003 (E-1507/03), a Comissão respondeu que estava a recolher as informações necessárias para responder à pergunda colocada sobre a insolvência da Grundig e a defesa dos postos de trabalho em Portugal.

Assim, pergunto à Comissão se já dispõe desses elementos, e solicito o seu envio.

Resposta

Sobre o uso de dragas hidráulicas na UE - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Outubro 2003

A draga hidráulica, erradamente denominada "chupadeira" ou
"chupona", é uma arte de pesca com profundas consequências ao nível
ambiental e da conservação dos recursos haliêuticos. Este aparelho de
pesca para bivalves afecta os fundos oceânicos pela acção de jactos a

Ano Europeu das Pessoas com Deficiência - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Outubro 2003

Tendo em conta que está a chegar ao fim o Ano Europeu das Pessoas
com Deficiência e que aumentam os reparos das organizações de pessoas
com deficiência sobre a falta de apoios e de meios financeiros,
nacionais e comunitários, designadamente de organizações portuguesas

Promoções na Comissão Europeia<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

1 Outubro 2003

Tendo em conta as reclamações que o funcionário da Comissão Europeia, José A. Sequeira Carvalho (n.º de serviço 61779) apresentou sobre a sua não promoção a A4, que, na sua opinião, deveria ter sido concretizada em 2000, solicito que a Comissão me informe da posição tomada sobre as referidas reclamações.

Resposta

Sobre a necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

1 Outubro 2003

Desde 2000, a UE sofreu um forte abrandamento económico e o aumento do desemprego.

Apoios comunitários no domínio da cultura - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Outubro 2003

O movimento associativo é um dos eixos-centrais do desenvolvimento
social de um país, não só no que implica de participação activa e
auto-organização dos cidadãos, mas também pelos serviços que presta,
nomeadamente ao nível da cultura e do desporto. As associações de cariz

A necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

8 Setembro 2003

Desde 2000 que a economia da UE sofreu um forte abrandamento económico, com o desemprego a crescer e alguns Estados-membros a entrarem em recessão técnica. De Junho de 2001 a Junho de 2003 o número de desempregados cresceu cerca de 1.300.000, fixando-se a níveis próximos dos 15 milhões de pessoas.