Perguntas e propostas

Penalizações a agricultores portugueses<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

8 Julho 2003

Num encontro recente com produtores de leite do Norte de Portugal fui confrontada com a injustiça que está a ser feita aos agricultores portugueses que ultrapassaram a quota de leite até ao final de Março passado.

Instalação de fábrica poluente - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Julho 2003

Em Tabacô, Arcos de Valdevez, Portugal, a população está preocupada
com a instalação de uma fábrica da empresa Sarreliber - Transformação
de Plásticos e Metais, SA - pertencente ao grupo francês ORIAL, com
sede em Paris.

Deslocalização da empresa American Tool, em Albergaria-a-Velha<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

6 Julho 2003

A empresa multinacional American Tool, tem uma fábrica em Albergaria-a-Velha, onde produz serras, serrotes e demais ferramentas de corte.

Quota de Leite da Região Autónoma dos Açores<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

2 Julho 2003

O Conselho de Agricultura, de 25 e 26 de Junho de 2003, chegou a um acordo político sobre a reforma da PAC.

Carta da criança hospitalizada - Pergunta Escrita de Joaquim Miranda no PE

25 Junho 2003

Em 1988, em Leiden, foi redigida a "Carta da criança hospitalizada"
cujo objectivo é a humanização dos serviços de atendimento à criança.

Col&ocirc;mbia: &quot;mesa de doadores&quot; - para a paz?<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Joaquim Miranda

18 Junho 2003

Está anunciada para dia 10 de Julho, em Londres, uma reunião de doadores para a Colômbia, patrocinada pelo Governo britânico. Na ausência de processo de paz, este evento parece mais uma reunião de apoio à guerra e à intervenção armada nesse país.

Qual o estatuto dessa reunião e como tenciona a Comissão nela participar?

Col&ocirc;mbia: &quot;mesa de doadores&quot; - para a paz?<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Joaquim Miranda

18 Junho 2003

Está anunciada para dia 10 de Julho, em Londres, uma reunião de doadores para a Colômbia, patrocinada pelo Governo britânico. Na ausência de processo de paz, significa este evento um apoio às medidas do Governo da Colômbia que causam a preocupação da comunidade internacional?

Qual será o estatuto dessa reunião e de que forma irá a UE nela participar?

Quota de Leite em Portugal<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

10 Junho 2003

Num encontro recente com produtores de leite do Norte de Portugal fui confrontada com a injustiça que está a ser feita aos agricultores portugueses que ultrapassaram a quota de leite até ao final de Março passado.

Direitos dos Empresários Agrícolas Arredentários<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

10 Junho 2003

Para aceder à reforma antecipada, os empresários agrícolas, em Portugal, devem assegurar a transmissão da sua exploração a favor de um outro agricultor, designado por cessionário, que reuna as condições de acesso exigidas no Regulamento aprovado pela Portaria n.º 99/2001, de16/01.

Increase of EU funding for rehabilitation of torture victims<br />Pergunta Oral de Joaquim Miranda

9 Junho 2003

Recognizing that the prevention of torture is fundamental in an holistic approach aiming at the eradication of torture, why has the Commission decided to substitute support to prevention to torture for rehabilitation of torture victims, and dramatically reduced - against the will of the European Parliament - its funding allocated to the rehabilitation of torture victims between 2001 a