Perguntas e propostas

Estudo de Impacto Ambiental para o Túnel das Amoreiras - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Abril 2004

A Plataforma pelo Referendo ao Túnel das Amoreiras, em Lisboa,
Portugal referiu-me que enviou uma queixa à Comissão Europeia
(Comissária para o Ambiente, Sra. Wallstrom) referindo a ausência de
Estudo de Impacto Ambiental do desnivelamento da Rua Joaquim António de

Criação de Entidade Inspectiva Comunitária<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

1 Abril 2004

Tendo em conta que a Comissão Europeia insiste em criar uma Entidade Inspectiva Comunitária, que deverá estar operacional em 2006, e considerando que, no final de 2003, expirou a legislação relativa aos apoios financeiros comunitários a conceder aos Estados-membros para implementação de estruturas de controlo, pergunto à Comissão o seguinte:

Cessação do Acordo de Pescas entre UE e Marrocos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

30 Março 2004

Após a cessação do Acordo de Pescas entre a União Europeia e
Marrocos têm surgido diversas questões que as organizações de
produtores da pesca portuguesa me colocaram numa reunião recente e de
que destaco:

Encerramento da Fábrica da Gamic, Lda, em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

26 Março 2004

A Gamic, L.da, multinacional de confecções, de origem alemã, com sede na Rua Alto de Basilares, Trofa, que desenvolve a sua actividade em Portugal há cerca de 25 anos, chegando a empregar mais de 300 trabalhadores, está a encerrar as suas instalações, cessando a actividade em Portugal, depois de pressionar os trabalhadores a aceitar rescisões do contrato.

Inauguração de nova fábrica da Lactogal em Vila do Conde<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

23 Março 2004

Sabe-se que a Lactogal está prestes a inaugurar uma nova fábrica em Modivas, Vila do Conde, com um investimento global de cerca de 50 milhões de euros, financiado, em parte, pelo Estado português e por fundos comunitários, prevendo-se a criação de 134 postos de trabalho.

Modernização da frota pesqueira portuguesa - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

23 Março 2004

Sabendo-se que há projectos importantes para a modernização da frota
pesqueira registada nos portos portugueses de Peniche, Nazaré, Sesimbra
e Setúbal, onde a pesca costeira e artesanal tem grande importância
para as populações locais e o desenvolvimento regional, além do

Aterro Sanitário do Oeste, em Portugal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

23 Março 2004

No seguimento de perguntas anteriores sobre o Aterro Sanitário do Oeste, em Portugal, e tendo conhecimento que:

- não está a ser feita a monitorização da qualidade do ar;

Irregularidades nos concursos organizados pela Comissão Europeia<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

23 Março 2004

Tenho recebido algumas contestações à forma como decorrem os concursos organizados pela Comissão Europeia, que têm prejudicado candidatos portugueses.

Em defesa do empréstimo público nas bibliotecas portuguesas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

23 Março 2004

Soube, através de uma petição que circula na Internet, que a
Comissão Europeia, a 16 de Janeiro de 2004, decidiu pedir formalmente
informações a Portugal, Espanha, França, Itália, Irlanda e Luxemburgo,
relativamente à aplicação, a nível nacional, do direito de comodato

Sobre a anunciada intenção de desactivação da SOREFAME-Bombardier

18 Março 2004

A empresa canadiana Bombardier - indicada como o maior fabricante mundial de comboios - anunciou a intenção de desactivar totalmente ou em grande parte, sete unidades na Europa - algumas das quais referenciadas pela sua elevada qualidade de produção -, pelo menos em Portugal, na Grã-Bretanha, na Alemanha, na Suécia e na Suíça.