Perguntas e propostas

Construção de um sistema para depuração dos esgotos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Setembro 2004

Recentemente a comunicação social portuguesa, através do Jornal Público de 7 de Setembro de 2004, afirmou: "A
possibilidade de Vila do Conde (a norte do rio Ave) e Póvoa de Varzim
enviarem os seus esgotos para a Estação de Tratamento de Águas
Residuais de Leça da Palmeira (admitida há dias pelo edil de

Desigualdades de tratamento a cidadão português - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Setembro 2004

Um cidadão português, de seu nome Hugo Miguel Ribeiro de Sá Pinto,
licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Santa
Maria, na cidade do Porto, candidatou-se a uma vaga no curso de
Medicina em várias universidades espanholas, pela via de "titulados",
vagas para candidatos que já possuem um curso superior.

Encerramento de empresas após terem recebido apoios comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

13 Setembro 2004

A Resolução nº 106, de Março de 2003, sobre o encerramento de empresas após terem recebido ajuda financeira da União Europeia solicitava à Comissão europeia, designadamente:

Limites de Tempo e Serviço de Voo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

13 Setembro 2004

Pilotos portugueses de linhas aéreas colocaram a sua preocupação com
a possível aprovação de regras comuns de Limites de Tempo e Serviço de
Voo (LTSV) a nível comunitário. Mostraram-se particularmente
preocupados com a possível aprovação da sub parte Q da proposta

Desigualdades de tratamento a cidadão português - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

13 Setembro 2004

Um cidadão português, de seu nome Telmo Henrique Cardoso Cunha,
licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Santa
Maria, na cidade do Porto, candidatou-se a uma vaga no curso de
Medicina em várias universidades espanholas, pela via de "titulados",
vagas para candidatos que já possuem um curso superior.

Custos de Transporte e da Estrutura Portuária na Região Autónoma da Madeira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2004

Numa visita recente à Região Autónoma da Madeira (RAM) centrada na
importância do porto do Funchal para a economia regional, já que a
maior parte dos bens de consumo e de investimento na RAM são
transportados por via marítima, pude constatar que os custos de
transportes e da estrutura portuária são muito elevados.

Encerramento da Elefanten da C&amp;J Clark, em Vila Nova de Gaia - Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Agosto 2004

Mais uma empresa de calçado anunciou o seu encerramento no final deste mês de Agosto, lançando no desemprego cerca de 300 trabalhadores, na sua maioria mulheres.

Apoio às populações serranas do Algarve - Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Agosto 2004

No Algarve, as populações serranas sofreram este Verão uma grande catástrofe, com profundas repercussões nas suas vidas, com os incêndios que destruíram as suas principais fontes de riqueza, principalmente dos que vivem da agricultura e floresta.

Efeitos do excesso de calor e falta de água na produção agrícola da Madeira - Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

31 Agosto 2004

Na Região Autónoma da Madeira, foram particularmente sentidos pelos agricultores os efeitos do excesso de calor e da falta de água de rega, sobretudo os que se dedicam à cultura de produtos hortofrutículas e à produção da banana.

Sector do Mármore em Portugal - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Agosto 2004

Em Portugal, a situação económica da zona dos mármores está a viver
momentos preocupantes decorrentes da menor procura do mercado externo,
resultantes sobretudo das guerras no Médio Oriente e da concorrência
comercial da China e da Índia, da descapitalização das empresas e da