Perguntas e propostas

Apoio a indústrias do Vale do Ave

Na zona do Vale do Ave, já muito debilitado pelos graves problemas do sector têxtil, sucedem-se os casos graves de empresas em situação de insolvência, mesmo noutras áreas industriais, de que é exemplo a fábrica de pneus CNB/CAMAC, em Santo Tirso.

Apoio à construção de caminhos agrícolas

Numa visita recente ao Caminho do Luzirão, freguesia do Jardim da Serra / Câmara de Lobos / Madeira, os moradores que cultivam os terrenos nas encostas que têm grandes declives pretendem que se construam dois caminhos rurais, prolongando o Caminho do Luzirão, para facilitar o acesso às casas e aos terrenos de cultivo.

Apoio à construção de caminhos agrícolas na Madeira

Na freguesia dos Canhas, Concelho de Ponta do Sol / Região Autónoma da Madeira, foi iniciado um caminho agrícola na ligação Anjos às Capelas, mas ficou parado no Sítio das Fontes, o que dificulta as deslocações das pessoas que têm ali as suas propriedades agrícolas.

Programa comunitário extraordinário para a Região Autónoma da Madeira

1. Tendo em conta que a Região Autónoma da Madeira deixou de estar classificada como região de objectivo 1, do que resultou uma redução no acesso aos fundos comunitários, o que se deveu sobretudo ao PIB inflacionado, em cerca de 21%, pelo Centro Internacional de Negócios da Madeira;

Apoio comunitário para construção de estrada na Madeira

Numa visita recente à freguesia do Curral das Freiras, Concelho de Câmara de Lobos / Madeira, os moradores locais referiram a dificuldade que há na ligação desta freguesia ao centro do concelho.

Autorização de residência

Na sequência da petição n.º 0080/2006 apresentada pelo cidadão José Camacho em nome da Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda, sobre a discriminação de alguns grupos de cidadãos (estrangeiros) nos pedidos e custos para autorização de residência na Holanda, a Comissão informou que "consu