Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que a Comissão Europeia apresentou uma queixa contra Portugal ao Tribunal de Justiça Europeu, pelo facto do país impor a tributação das empresas que querem sair do país ou as que transferem activos para o exterior, deslocalizando-se, alegadamente por esta tributação ser &ldqu

Tendo em conta o Orçamento comunitário para 2010, especificamente na rubrica 07 03 11 da secção III relativa ao projecto-piloto de protecção e conservação de florestas:

Coloco à Comissão as seguintes questões:

Recentemente, tive conhecimento de que passageiros portugueses da companhia de aviação eslovaca SkyEurope Airlines, após terem comprado os seus bilhetes, foram impedidos de realizar os respectivos voos, devido ao cancelamento súbito dos mesmos, alegadamente devido a um processo de falência da companhia em causa.

Numa visita recente à Alemanha, durante a qual contactei com as comunidades portuguesas no país, pude constatar o importante papel que as associações portuguesas na Alemanha desempenham, em variados domínios, nomeadamente: na criação e fortalecimento de laços entre os membros da comunidade portuguesa; na promoção e facilita&cced