Perguntas e propostas

Fixação das oportunidades de pesca para 2010 (TAC)

O acordo político alcançado pelo Conselho Europeu, no passado dia 16 de Dezembro, para a fixação das oportunidades de pesca para 2010, incluindo os Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e as quotas dos Estados-Membros, prevê algumas variações relativamente a 2009, designadamente, entre outras:

Declaração do Conselho sobre o Irão

A declaração sobre o Irão anexa às Conclusões do Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro de 2009 refere a acção da UE "através de medidas adequadas" no caso do programa nuclear iraniano.

Assim gostaria de perguntar ao Conselho:

Prisões secretas e voos da CIA

A imprensa revelou recentemente a existência de uma prisão secreta na Lituânia, numa antiga academia de equitação, utilizada pela CIA a partir de 2004, onde foram torturados vários "suspeitos de terrorismo".

Discriminações no reconhecimento das habilitações de portugueses no Luxemburgo

Recentemente, a comunicação social referiu que o Governo luxemburguês não reconhece as habilitações do 12º ano aos alunos portugueses que pretendem ingressar na universidade naquele país, embora existam acordos entre Portugal e o Luxemburgo que estabelecem que o 13º ano luxemburguês (o secundário tem mais um ano) equivale ao 12

Encerramento da Lear Corporation

Tive conhecimento que, no passado dia 27 de Novembro, a Administração da fábrica da Lear Corporation, em Palmela, distrito de Setúbal, anunciou o encerramento da empresa aos trabalhadores, a concretizar-se no início do próximo ano.

Ameaça de encerramento da empresa Leoni

Em Viana do Castelo mais uma grande empresa – Leoni – ameaça encerrar, numa zona onde não há alternativas de emprego e o desemprego não pára de aumentar. Esta empresa Leoni foi criada em 1990, com o nome de Cablinal, de origem francesa, chegando a ter cerca de 2000 trabalhadores.

Alteração das prioridades do Fundo Europeu de Desenvolvimento

A revisão intercalar do 10º. Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ganha uma importância acrescida num quadro em que se aprofundam os efeitos da crise económica e social nos países do Terceiro Mundo.