Perguntas e propostas

Declaração do Conselho sobre o Irão

A declaração sobre o Irão anexa às Conclusões do Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro de 2009 refere a acção da UE "através de medidas adequadas" no caso do programa nuclear iraniano.

Assim gostaria de perguntar ao Conselho:

Prisões secretas e voos da CIA

A imprensa revelou recentemente a existência de uma prisão secreta na Lituânia, numa antiga academia de equitação, utilizada pela CIA a partir de 2004, onde foram torturados vários "suspeitos de terrorismo".

Discriminações no reconhecimento das habilitações de portugueses no Luxemburgo

Recentemente, a comunicação social referiu que o Governo luxemburguês não reconhece as habilitações do 12º ano aos alunos portugueses que pretendem ingressar na universidade naquele país, embora existam acordos entre Portugal e o Luxemburgo que estabelecem que o 13º ano luxemburguês (o secundário tem mais um ano) equivale ao 12

Encerramento da Lear Corporation

Tive conhecimento que, no passado dia 27 de Novembro, a Administração da fábrica da Lear Corporation, em Palmela, distrito de Setúbal, anunciou o encerramento da empresa aos trabalhadores, a concretizar-se no início do próximo ano.

Ameaça de encerramento da empresa Leoni

Em Viana do Castelo mais uma grande empresa – Leoni – ameaça encerrar, numa zona onde não há alternativas de emprego e o desemprego não pára de aumentar. Esta empresa Leoni foi criada em 1990, com o nome de Cablinal, de origem francesa, chegando a ter cerca de 2000 trabalhadores.

Alteração das prioridades do Fundo Europeu de Desenvolvimento

A revisão intercalar do 10º. Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ganha uma importância acrescida num quadro em que se aprofundam os efeitos da crise económica e social nos países do Terceiro Mundo.

Medidas de apoio à melhoria do desempenho energético dos edifícios

Os edifícios constituem um sector responsável por uma parte significativa da energia final consumida na UE e, por conseguinte, das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).