Perguntas e propostas

Biocombustíveis e produção de energia eléctrica a partir de resíduos sólidos orgânicos

12 Janeiro 2010

Tendo em vista o anunciado objectivo de assegurar que em 2020, pelo menos, 10% das necessidades energéticas no sector dos transportes sejam preenchidas com recurso a energias renováveis, a UE tem vindo a promover a utilização de biocombustíveis líquidos neste sector.

Conclusões da Conferência de Copenhaga (COP15) e posição da UE

12 Janeiro 2010

A 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas terminou sem que tenham sido atingidos os objectivos estabelecidos à partida.

Neste contexto, pergunto ao Conselho Europeu:

Custos energéticos para as Micro, Pequenas e Médias Empresas

12 Janeiro 2010

As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME´s) têm sofrido, nos últimos anos, nomeadamente em Portugal, o custo de uma pesada e crescente factura energética.

Pobreza e acesso à energia na UE

12 Janeiro 2010

Muitas pessoas sofrem de sérias dificuldades no acesso à energia nos Estados-membros da UE em resultado do aumento do desemprego, baixos salários e aumento da pobreza.

Apoio à recuperação das áreas afectadas pelo mau tempo em Portugal

11 Janeiro 2010

No final de 2009, diversos concelhos da região Oeste de Portugal, nos distritos de Lisboa e Leiria, foram afectados por um intenso, inesperado e invulgar temporal, com registo de ventos ciclónicos superiores a 120 km/hora.

Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)

11 Janeiro 2010

O Orçamento comunitário para 2010, à semelhança do orçamento de anos anteriores, prevê na sua secção II (Preservação e Gestão dos Recursos Naturais), na rubrica 11 07 01, uma verba destinada ao "Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)".

Apoios à cessação temporária das actividades de pesca

11 Janeiro 2010

O Regulamento (CE) N.º 1198/2006 do Conselho de 27 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no seu artigo 24º, define as situações em que este Fundo pode contribuir para o financiamento de medidas de ajuda à cessação temporária das actividades de pesca a favor dos pescadores e proprietários de navios de pesca, no perí

Investigação na área das pescas e da aquacultura

11 Janeiro 2010

As lacunas no conhecimento que persistem sobre o estado dos ecossistemas marinhos e dos recursos heliêuticos tornam necessária uma intensificação do esforço de investigação nesta área.

Plano de Gestão da pescada branca do Sul

11 Janeiro 2010

A situação da população de pescada branca do Sul (Merluccius merluccius) das zonas CIEM VIIIc e IXa, justificou, em 2005, a adopção pelo Conselho de um Plano de recuperação de recursos, que se encontra vertido no Regulamento (CE) n.º 2166/2005 do Conselho de 20 de Dezembro.

Proposta da UE para reclassificação das "zonas desfavorecidas"

11 Janeiro 2010

Um estudo da Comissão Europeia, desenvolvido no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (pós-2013), propõe um conjunto de “novos critérios” para definir as futuras zonas desfavorecidas intermédias.