As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME´s) têm sofrido, nos últimos anos, nomeadamente em Portugal, o custo de uma pesada e crescente factura energética. Frequentemente, os custos com a energia representam uma parte muito significativa do total dos custos operacionais das MPME´s, particularmente (mas não exclusivamente) nos sectores produtivos, precisamente aqueles que mais têm sofrido com a crise económica e financeira. Esta situação representa um sério constrangimento, criando sérios problemas de competitividade às MPME´s, muitas delas confrontadas mesmo com sérios riscos de encerramento.

Os aumentos dos preços da energia decorrem de factores diversos, sendo bastante evidente que a liberalização do sector e a privatização das empresas fornecedoras e distribuidoras é dele indissociável, bem assim como o aumento do preço dos combustíveis e a criação e/ou aumento de taxas sobre os utilizadores, nomeadamente consumidores individuais e as MPME's.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

- Que medidas estão a ser tomadas para contrariar o aumento factura energética para as MPME´s, nos Estados-membros da UE?