Numa visita recente à ilha Terceira, na Região Autónoma dos Açores tomei conhecimento do importante trabalho da Fruter Coop Açores - Cooperativa de Hortofruticultores da Ilha Terceira CRL que pretende construir novas instalações para melhorar o seu trabalho no apoio aos associados, pequenos agricultores desta região ultraperiférica e insular.
Pretende, igualmente, que os apoios aos agricultores tenham em conta as especificidades da agricultura na ilha, defendendo a majoração positiva de 1 para 10 nos apoios concedidos, tendo em conta os custos agravados, a função social e a função ambiental da produção agrícola nas áreas da horticultura, fruticultura e floricultura. Igualmente pretendem uma maior participação no elevado custo de transportes (avião e barco) que dificulta a competitividade com outros países para onde exportam a produção dos agricultores, designadamente a Holanda.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
- Que apoios podem ser concedidos aos pequenos agricultores destas ilhas que produzem hortofrutícolas dada a sua dupla função social e ambiental?
- Que ajudas podem ser concedidas às suas organizações de produtores que são essenciais para apoiar e promover estes agricultores?
- Que reforço pode ser dado para apoiar o transporte da produção que estes agricultores pretendam exportar?