Justiça
Relatório Bourlanges sobre o futuro do espaço de liberdade, de segurança e de justiça<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
13 Outubro 2004
A poucos dias do Conselho Europeu de 5 de Novembro, travou-se uma luta importante no Parlamento Europeu em defesa das liberdades, da justiça e dos direitos das pessoas, em especial dos imigrantes.
Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
21 Abril 2004
Relatório Coelho sobre a proposta da Comissão
relativa à adopção de uma decisão
do Conselho que estabelece o Sistema de Informação
sobre Vistos (VIS)
Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
19 Abril 2004
Relatório Coelho sobre a proposta da Comissão
relativa à adopção de uma decisão
do Conselho que estabelece o Sistema de Informação
sobre Vistos (VIS)
Relatório Randzio-Plath - relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
31 Março 2004
Partindo da existência de um Mercado Interno, com livre circulação de mercadorias e de capitais, torna-se necessária uma cooperação estreita entre os Estados-membros para combater o contrabando e a fraude fiscal.
Relatório Paciotti - sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa a um mandado europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
30 Março 2004
É lamentável que o PE não tenha seguido o parecer da sua Comissão de Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno de rejeitar esta iniciativa da Comissão Europeia.
Nível de protecção adequado dos dados de carácter pessoal contidos nos registos nominais dos passageiros aéreos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
30 Março 2004
Resolução - sobre o projecto de Decisão
da Comissão que constata o nível de protecção
adequado dos dados de carácter pessoal contidos
nos registos nominais dos passageiros aéreos (PNR)
transmitidos aos serviços das alfândegas
e da protecção das fronteiras dos Estados
Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE
29 Março 2004
Relatório Bosh sobre a "protecção
dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra
a fraude - Relatório Anual 2002"
Direitos dos detidos na União Europeia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
9 Março 2004
Relatório Turco - sobre uma proposta de recomendação
do Parlamento Europeu destinada ao Conselho sobre os direitos
dos detidos na União Europeia
Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
13 Janeiro 2004
Relatório Roure sobre a Convenção
das Nações Unidas contra a criminalidade
organizada transnacional, o Protocolo contra a introdução
clandestina de migrantes por terra, ar e mar e o Protocolo
relativo à prevenção, repressão
e punição do tráfico de pessoas,
Relatório Rutelli - sobre luta contra a corrupção: instrumentos e recomendações<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
4 Dezembro 2003
Trata-se de um relatório com aspectos positivos, que aponta caminhos interessantes para a prevenção, a regulamentação, o controlo e a fiscalização da corrupção, em diferentes domínios, como a actividade política e administrativa, nos concursos, nas relações internacionais, entre outros.
No entanto peca por: