Relatório Turco - sobre uma proposta de recomendação
do Parlamento Europeu destinada ao Conselho sobre os direitos
dos detidos na União Europeia

Embora não partilhe uma ou outra formulação inscrita no presente
relatório, considero que este contém um conjunto de propostas que visam
a defesa da dignidade das pessoas detidas nos diferentes países da UE,
a melhoria das suas condições de detenção e a salvaguarda e promoção da
sua reintegração social.

Parte de uma avaliação negativa da
actual situação nos diferentes países da UE, quanto à superlotação das
prisões, ao aumento da população prisional e dos detidos aguardando
condenação definitiva, às condições de detenção, à toxicodependência ou
ao aumento do número de suicídios, entre outros aspectos.

Aponta
um diversificado conjunto de recomendações gerais que considero
positivas, como, por exemplo: o direito de acesso à justiça, à
segurança e à saúde, a condições de detenção dignas, à inserção
profissional e social, à protecção de menores, à protecção especial de
mulheres grávidas e puérperas, à formação e salvaguarda de condições de
trabalho do pessoal penitenciário. Recomendações que, se concretizadas,
contribuirão para dar resolução a graves situações que actualmente se
verificam.