Economia e Aparelho Produtivo

Utilização do Programa Progress

17 Novembro 2009

Tendo em conta importância do Programa Progress nas suas cinco vertentes:
1- Emprego
2- Protecção e inclusão sociais
3- Condições de trabalho
4- Luta contra a discriminação e diversidade
5- Igualdade entre homens e mulheres

Acordo de Pesca com Marrocos e situação no Sahara Ocidental

16 Novembro 2009

Tendo em conta que:

Orientações processuais transitórias em matéria orçamental na perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

12 Novembro 2009

O relatório centra-se nas orientações processuais transitórias em matéria orçamental, tendo em conta a perspectiva de entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Declaração da Comissão - "made in" (marcação de origem)

11 Novembro 2009

A liberalização do comércio mundial tem como consequência significativas perdas de emprego e a degradação da situação social em várias regiões e países, como Portugal, mais dependentes de determinados sectores produtivos, como seja, por exemplo, o têxtil e vestuário.

Apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros e condicionalidade social

11 Novembro 2009

A aplicação do princípio da coesão económica e social é particularmente importante em situações de crise, o que exige não só um aumento significativo do orçamento comunitário, com uma partilha justa da riqueza, e também outras políticas que dêem prioridade à protecção e incl

Procedimento anti-dumping relativo à importação de determinados tipos de calçado da China e Vietname

11 Novembro 2009

Na sequência de uma queixa apresentada, em 2005, pela Confederação Europeia da Indústria do Calçado e subscrita pela Federação Sindical Europeia dos Têxteis, Vestuário e Calçado, a Comissão Europeia, após um prolongado processo de investigação, aprovou a aplicação de direitos anti-dumping às importações de calçado provenientes da China e do Vietname de 16,5% e 10%, respectivamente (Regulamento CE

Estudo sobre o impacte da deslocalização de empresas

5 Novembro 2009

Em Julho de 2007, a Comissão lançou um concurso público para a realização de um estudo sobre o impacte da deslocalização de empresas.

Ameaças de despedimentos da Delphi em Portugal

3 Novembro 2009

Continuam as ameaças de despedimento de multinacionais em Portugal, apesar do desemprego ser já o maior flagelo do país.

Agora é a Delphi que quer despedir trabalhadores, seja cerca de 500 na Guarda sejam as novas ameaças na unidade de Ponte de Sôr.

Tributação a empresas em deslocalização

25 Outubro 2009

Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que a Comissão Europeia apresentou uma queixa contra Portugal ao Tribunal de Justiça Europeu, pelo facto do país impor a tributação das empresas que querem sair do país ou as que transferem activos para o exterior, deslocalizando-se, alegadamente por esta tributação ser &ldqu

Proposta de Resolução comum sobre a liberdade de informação em Itália e na União Europeia

23 Outubro 2009

Votámos favoravelmente a resolução apresentada na defesa da liberdade de informação, porque somos pela defesa da liberdade de expressão e de informação, do pluralismo nos meios de comunicação social e contra a sua concentração.