Economia e Aparelho Produtivo

Apoios a micro e PME e ao sector têxtil

Tendo em conta as crescentes dificuldades que se vivem em Portugal, designadamente no sector têxtil, incluindo vestuário e malhas, com particular acuidade em pequenas e médias empresas muito dependentes do sector bancário, o qual reduziu as suas linhas de crédito para apoio às micro, pequenas e médias empresas, a que acresce a diminuiçã

Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência

Congratulo-me com a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência e o seu Protocolo Facultativo. Está cumprida uma parte importante na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando o respeito da sua dignidade.

Nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que obriga os Estados­Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

Livro Verde sobre o futuro da política relativa à RTE-T

O relatório traça as linhas orientadoras "para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes" (RTE-T), actualmente, 30 projectos prioritários, "inspirada principalmente por interesses nacionais" - que outros interesses haveria que ter em conta, os das multinacionais?