Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Projecto de orçamento geral da UE para o exercício de 2010

Em plena crise económica e social, com efeitos dramáticos no emprego e nas condições de vida das populações, a proposta de orçamento comunitário para 2010, hoje em discussão, fica muito aquém do necessário e evidência, uma vez mais, o verdadeiro significado da "solidariedade europeia".

Em vez de dar resposta à crise social, uma parte significativa do orçamento é para o reforço das despesas militares e para o apoio aos grupos económicos e financeiros, na linha do reforço das orientações militaristas e neoliberais da União Europeia.

A proposta do Parlamento Europeu, apesar de representar um aumento relativamente à proposta de orçamento do Conselho e da Comissão Europeia, fica ainda aquém do acordado no Quadro Financeiro Plurianual (2007-2013) para 2010 em cerca de 6 mil milhões de euros, sendo que o montante final - a decidir em Dezembro - é ainda uma incógnita.

Valorizamos, no entanto, a aprovação da nossa proposta que cria uma nova rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado, com vista à criação de um programa comunitário para o sector. Uma proposta visa dar resposta à crise no sector, devido ao aumento exponencial das importações de países terceiros, nomeadamente nas regiões mais dependentes do sector.

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