Economia e Aparelho Produtivo

Investigação na área das pescas e da aquacultura

As lacunas no conhecimento que persistem sobre o estado dos ecossistemas marinhos e dos recursos heliêuticos tornam necessária uma intensificação do esforço de investigação nesta área.

Plano de Gestão da pescada branca do Sul

A situação da população de pescada branca do Sul (Merluccius merluccius) das zonas CIEM VIIIc e IXa, justificou, em 2005, a adopção pelo Conselho de um Plano de recuperação de recursos, que se encontra vertido no Regulamento (CE) n.º 2166/2005 do Conselho de 20 de Dezembro.

Proposta da UE para reclassificação das "zonas desfavorecidas"

Um estudo da Comissão Europeia, desenvolvido no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (pós-2013), propõe um conjunto de “novos critérios” para definir as futuras zonas desfavorecidas intermédias.

Fixação das oportunidades de pesca para 2010 (TAC)

O acordo político alcançado pelo Conselho Europeu, no passado dia 16 de Dezembro, para a fixação das oportunidades de pesca para 2010, incluindo os Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e as quotas dos Estados-Membros, prevê algumas variações relativamente a 2009, designadamente, entre outras:

Projecto de orçamento geral da UE para 2010, alterado pelo Conselho

Votámos contra o relatório que se "congratula com o acordo global sobre o orçamento de 2010" pois este é um orçamento comunitário que reflecte já as prioridades estabelecidas no Tratado de Lisboa de uma União Europeia cada vez mais neoliberal e militarista e menos preocupada com a coesão económica e social.

Conferência ministerial da OMC

Esta resolução insiste nas posições neoliberais do Parlamento Europeu relativamente á ronda de Doha, lançada em 2001, embora com uma ou outra referência às questões sociais e aos objectivos do desenvolvimento do milénio.

Projecto de orçamento rectificativo n.º 10/2009 da UE para 2009

Este  orçamento rectificativo espelha bem as contradições dos orçamentos da União Europeia. Por um lado, tem valores globais baixos face às necessidades de políticas de coesão económica e social.