Economia e Aparelho Produtivo

Interoperabilidade do sistema ferroviário comunitário - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

11 Dezembro 2007

Este relatório aponta como objectivo a melhoria da interoperabilidade
do sistema ferroviário na Comunidade, ou seja a melhoria da
possibilidade e da permissão de circulação de um comboio proveniente de
um Estado-Membro para outro Estado-Membro.

Independentemente de outros importantes aspectos colocados por tal

Projecto de orçamento rectificativo n.º 7/2007 da União Europeia para o exercício de 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

11 Dezembro 2007

Este sétimo orçamento rectificativo para 2007 inscreve mais 4.324,8
milhões de euros em receitas e, por outro lado, diminui 1.651,4 milhões
no lado das despesas, possibilitando assim aos Estados-Membros
reduzirem as suas contribuições para o orçamento comunitário, em cerca
de 5.976,2 milhões.

Segurança social de agricultores e agricultoras

29 Novembro 2007

Sabe-se que nalguns países, como Portugal, os pequenos agricultores da
agricultura familiar estão a enfrentar graves problemas para garantir o
pagamento dos encargos à Segurança Social, o que atinge
fundamentalmente as mulheres agricultoras.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

  1. De que forma pode apoiar a revisão das contribuições dos pequenos
    e médios agricultores para a Segurança Social de forma a evitar um

Financiamentos comunitários concedidos no âmbito da PAC

29 Novembro 2007

Considerando a importância que tem para o meu trabalho na Comissão da
Agricultura e do Desenvolvimento Rural, solicito à Comissão Europeia
que envie os seguintes documentos:

  1. A distribuição dos vários financiamentos comunitários previstos

Situação da indústria têxtil e de vestuário em Portugal

29 Novembro 2007

De acordo com vários industriais do sector têxtil em Portugal, são
insuficientes as medidas adoptadas pela Comissão Europeia quanto ao
próximo fim do Memorando de Entendimento celebrado entre a União
Europeia e a China. Receiam novos encerramentos de empresas e, por
isso, insistem em medidas e apoios suplementares.

Medidas de apoio aos agricultores

29 Novembro 2007

Num debate recente em Sousel, no Alentejo, com largas dezenas de
agricultores, foram levantados vários problemas que afectam os pequenos
e médios agricultores e a agricultura familiar e que desincentivam a
adesão de jovens à produção agrícola, com todas as consequências para o

Acordo sobre comércio de vinho com os EUA

29 Novembro 2007

No acordo que entrou em vigor em Março de 2006 entre a União Europeia e
os EUA sobre o comércio de vinhos, incluído as denominações de origem,
nomeadamente as indicações geográficas de vinhos comunitários e as
denominações de vinhos europeus que ainda são consideradas termos

Política de turismo europeia renovada: rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

29 Novembro 2007

Valorizando alguns dos aspectos contidos no presente relatório - como a
promoção das normas de qualidade de alojamento turístico, a protecção
dos consumidores, a melhoria das acessibilidades dos destinos
turísticos, o turismo para todos, entre outros exemplos -, lamentamos a

Alimentos para animais geneticamente modificados - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

29 Novembro 2007

Relatório Scheele relativo a géneros alimentícios e alimentos para
animais geneticamente modificados, no que diz respeito às competências
de execução atribuídas à Comissão

O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório Scheele relativo a

Política de turismo europeia renovada: rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

28 Novembro 2007

Acompanhando muitos dos aspectos contemplados no relatório - os quais
valorizamos -, gostaríamos de intervir neste debate para sublinhar, em
primeiro lugar, que uma actividade turística e um turismo de qualidade
exigem que as profissões relacionadas com este sector estejam
enquadradas por regimes legais que salvaguardem os direitos laborais e