Economia e Aparelho Produtivo

Aplicação das quotas de leite

31 Janeiro 2008

Tendo em conta que o sector leiteiro é muito sensível, pelo que se
impõe um conjunto de medidas especiais que garantam uma produção
sustentável de leite, em todas as regiões da União Europeia, solicito à
Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Reduzir as capturas acessórias indesejadas e a eliminar as devoluções - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

31 Janeiro 2008

Relatório Schlyter sobre uma política destinada a reduzir as
capturas acessórias indesejadas e a eliminar as devoluções nas
pescarias europeias

Sem dúvida que é desejável e necessário reduzir as capturas acessórias

Deslocalização de multinacionais - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

30 Janeiro 2008

No momento em que o desemprego em Portugal atinge uma das suas mais
elevadas taxas dos últimos 20 anos, atingindo sobretudo mulheres e
jovens, mais uma multinacional pressiona trabalhadores para rescindirem
os seus contratos de trabalho. Trata-se da Yazaki Saltano, que quer
acabar com a produção de cablagens em Serzedo/Gaia. Pretende continuar

Plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

30 Janeiro 2008

Foi durante a Presidência portuguesa que o Conselho acordou a "abertura
total do mercado" dos serviços postais ao nível da União Europeia a
partir de 31 de Dezembro de 2010, aplicando as regras de concorrência
ao que deveria ser um serviço público. Diz-se, "tendo em vista a

Acordos verticais e práticas concertadas no sector automóvel

23 Janeiro 2008

Caducidade do Regulamento (CE) N.º 1400/2002 relativo à aplicação do
n.º 3 do artigo 81.º do Tratado a certas categorias de acordos
verticais e práticas concertadas no sector automóvel

O regulamento supra-mencionado entrou em vigor a 1 de Outubro de 2002
com o objectivo de regular certas categorias de acordos verticais

Apoios às micro e pequenas empresas do sector da restauração e bebidas

17 Janeiro 2008

A Associação da Restauração e Similares de Portugal alertou-me
recentemente para as dificuldades das micro e pequenas empresas no
cumprimento da legislação resultante da transposição da Directiva nº
2002/91/CE, de 16 de Dezembro, sobre a certificação energética e

Apoios comunitários à multinacional Robert Bosch

17 Janeiro 2008

Sabe-se que a multinacional Robert Bosch tem algumas fábricas em Portugal onde emprega cerca de 300 trabalhadores.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os apoios
financeiros comunitários que recebeu para as suas fábricas em Portugal
(Robert Bosch Travões, Lda., Blaupunt, Motometa, Vulcano, etc.).

Taxa de inflação em 2007 - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

17 Janeiro 2008

Declaração política tecendo considerações sobre o valor da taxa de inflação em 2007  revelado pelo INE

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Isenção de micro e pequenas empresas da área da restauração e bebidas do sistema HACCP

16 Janeiro 2008

Numa reunião recente com a Associação da Restauração e Similares de
Portugal fui alertada para as suas preocupações com a "proliferação
desmesurada de acervo legislativo, quer nacional, quer comunitário, a
que estão sujeitos os estabelecimentos de restauração ou de bebidas, e

Directiva relativa a contratos de crédito aos consumidores - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

15 Janeiro 2008

Esta votação refere-se à segunda leitura da proposta inicialmente
avançada pela Comissão Europeia, em 2002. Estes compromissos visam o
acordo com o Conselho em torno de um texto que pretende revogar a
Directiva em vigor 87/102/CEE e introduzir um quadro jurídico comum em
matéria de contratos de crédito a consumidores.