Economia e Aparelho Produtivo

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

7 Abril 2008

Tendo em conta as propostas revistas quanto à agricultura e ao acesso
ao mercado de produtos não agrícolas no quadro das negociações da OMC,
pergunto à Comissão:

- Qual o ponto de situação actual das negociações?

Apoios comunitários - CNB/CAMAC, em Santo Tirso

1 Abril 2008

A empresa CNB/CAMAC, que produz pneus e está localizada em Santo Tirso,
vive dificuldades que se reflectem na situação laboral, no atraso no
pagamento de salários e na garantia de emprego aos seus cerca de 350
trabalhadores, o que, igualmente, pode afectar o desenvolvimento de uma

Consequência dos Acordos de Blair House

30 Março 2008

Ainda se fazem sentir na União Europeia as consequências dos Acordos de
Blair House entre os EUA e a União Europeia, os quais limitaram a
produção de plantas proteaginosas, designadamente forragens para
alimentação de animais, como a luzerna, de cereais e de plantas
oleaginosas.

Linhas de crédito bonificado para adegas cooperativas

30 Março 2008

Na sequência de visitas e reuniões com várias Adegas Cooperativas em
Portugal, pude constatar que, em muitos casos, se vive uma situação
difícil dados os encargos financeiros elevados que têm de pagar à banca
por empréstimos que foram obrigadas a realizar, seja para investimentos

Igualdade de tratamento no emprego

26 Março 2008

1. A Comissão recorda que, em
31 de Janeiro de 2008, enviou pareceres fundamentados[1] a 10 Estados-Membros por transposição incompleta ou

Apoios comunitários - Peugeot / Citroen Mangualde

25 Março 2008

O Centro de Produção de Mangualde da PSA - Peugeot / Citroen, produz
automóveis em Portugal, emprega cerca de 1300 trabalhadores e é a maior
empresa do distrito de Viseu, sendo fundamental para o emprego e o
desenvolvimento da região.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Indicadores do desemprego

13 Março 2008

No passado dia 29 de Fevereiro, o Eurostat publicou os Euro-indicadores
referentes ao desemprego em Janeiro nos países da União Europeia.
Comparativamente com idêntica informação divulgada em 31 de Janeiro
deste ano, verifica-se uma revisão em baixa nas taxas de desemprego

Ajustamento do regime fiscal especial para o gasóleo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Março 2008

Relatório Olle Schmidt sobre o ajustamento do regime fiscal especial
para o gasóleo utilizado como carburante para fins comerciais e à
coordenação da tributação da gasolina sem chumbo

Esta proposta de directiva visa amenizar a discrepância de preços do

Ajustamento do regime fiscal especial para o gasóleo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Março 2008

Relatório Schimdt sobre o ajustamento do regime fiscal especial para
o gasóleo utilizado como carburante para fins comerciais e a
coordenação da tributação da gasolina sem chumbo e do gasóleo
utilizados como carburantes

Com esta declaração de voto pretende-se sublinhar que, uma vez mais, se

"Exame de saúde" da PAC - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Março 2008

Esta resolução é insuficiente nas críticas que faz à proposta da
Comissão Europeia, embora inclua duas das muitas propostas que
apresentámos. Mas a sua orientação geral é negativa, designadamente
quando insiste no desligamento das ajudas à produção, exortando a