Economia e Aparelho Produtivo

Regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

A sustentabilidade dos recursos haliêuticos é fundamental para garantir, a longo prazo, a actividade piscatória e a viabilidade socio-económica do sector das pescas.

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) ameaça essa sustentabilidade e coloca em causa a viabilidade do sector e das comunidades piscatórias dele dependentes.

Regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

A sustentabilidade dos recursos haliêuticos é fundamental para garantir, a longo prazo, a actividade piscatória e a viabilidade socio-económica do sector das pescas.

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) ameaça essa sustentabilidade e coloca em causa a viabilidade do sector e das comunidades piscatórias dele dependentes.

Acesso ao mercado dos serviços de transporte em autocarro

O objectivo geral da proposta apresentada pela Comissão Europeia é a prossecução da liberalização ao nível da UE dos serviços de transporte de autocarro (regulares e ocasionais) - designadamente entre diferentes países que integram a UE e entre estes e países terceiros, incluindo as operações de cabotagem -, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Apoio à Adega Cooperativa de Vila Nova de Foz Côa

Numa visita recente à Adega Cooperativa de Foz Côa, fui informada dos problemas graves que afectam os agricultores produtores de vinho generoso de mesa (nesta zona produz-se 15% do vinho generoso da região demarcada do Douro):

- atraso no pagamento aos sócios por parte da anterior direcção;

Apoio aos vitivinicultores

Na zona de Trancoso, na Beira Interior, em Portugal, em 2007 , os agricultores tiveram graves prejuízos na vinha devido às intempéries que provocaram míldio. Tal situação implicou uma diminuição na colheita de uvas de cerca de 70%, o que está a criar sérias dificuldades a estes agricultores e às Adegas Cooperativas.

Defesa das amendoeiras em flor

Em zonas do interior de Portugal, designadamente Beira Interior e Trás-os-Montes, há, ainda, uma significativa área de amendoeiras, sendo Vila Nova de Foz Côa a capital da amendoeira.

Projecto de orçamento rectificativo 3/2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A presente proposta de orçamento rectificativo, entre outros aspectos, contempla a mobilização do fundo de solidariedade da UE a favor da Grécia e da Eslovénia, com vista a contribuir para as indemnizações dos prejuízos dos incêndios florestais e das inundações que, respectivamente, afectaram gravemente as populaç&o

Projecto de orçamento rectificativo 4/2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Este orçamento rectificativo visa inscrever no orçamento comunitário de 2008 o excedente do exercício de 2007.

Preferências pautais generalizadas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Como salientámos anteriormente, o actual Sistema de Preferência Generalizadas (SPG) está alicerçado numa lógica que encerra em si uma contradição: que é pela liberalização do comércio internacional - de um modelo promotor das exportações, regulado a nível mundial, com um "centro" e uma "

Inquérito relativo ao sector da banca de retalho

Não descurando alguns aspectos positivos presentes no relatório hoje votado, referentes à informação ou facilitação de certos procedimentos bancários para os consumidores, este não deixa de enquadrar o acesso a esses serviços no âmbito de um mercado financeiro liberalizado, cujo objectivo, por natureza, é a persecução de maiores lucros e não a protecção dos consumidores. Daí a nossa abstenção.