Economia e Aparelho Produtivo
Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Parlamento Europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Abril 2008
Relatório Pomés Ruiz sobre a quitação pela execução do orçamento
geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Parlamento Europeu
A quitação relativa ao orçamento do Parlamento Europeu de 2006 fica
marcada pela suspeição, inaceitavelmente generalizada a todos os
Quitação do orçamento geral da UE para 2006 - Tribunal de Contas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Abril 2008
Relatório Lundgren sobre a quitação pela execução do orçamento geral
da União Europeia para o exercício de 2006 - Tribunal de Contas
Serve a presente declaração de voto apenas para referir que um dos
elementos analisados na quitação do Tribunal de Contas relativa a 2006
O quadro e as prioridades orçamentais para 2009 - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
20 Abril 2008
Apoios comunitários - Multinacional Novartis
16 Abril 2008
Sabe-se que a multinacional suíça NOVARTIS continua a despedir
trabalhadores em países onde está instalada, tal como já aconteceu em
Portugal. De acordo com informações recolhidas, nem sequer foram dadas
aos trabalhadores as informações previstas na Directiva 94/45/CE, como
aconteceu recentemente em Viena.
Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 Abril 2008
Relatório Gräßle sobre a proposta de regulamento (CE, Euratom) da
Comissão que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 2343/2002 da
Comissão que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos
referidos no artigo 185.° do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do
Autorizações para as actividades de pesca exercidas pelos navios de pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 Abril 2008
Relatório Morillon sobre a proposta de regulamento do Conselho
relativo às autorizações para as actividades de pesca exercidas pelos
navios de pesca comunitários fora das águas comunitárias e ao acesso de
navios de países terceiros às águas comunitárias
Instrumentos de gestão baseados nos direitos de pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 Abril 2008
A intervenção do Comissário Borg foi esclarecedora quanto às intenções
da Comissão sobre o futuro da Política Comum de Pescas: a modificação
do seu sistema de gestão, introduzindo de forma faseada um sistema
comunitário baseado em direitos de pesca.
Orientações para o processo orçamental de 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 Abril 2008
O presente relatório marca o início do debate do processo orçamental
para 2009 no que diz respeito ao orçamento do Parlamento Europeu e
outras instituições, não incluindo o da Comissão Europeia, de longe, o
orçamento mais significativo.
Programa de investigação e desenvolvimento para PME executantes de I&D - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
9 Abril 2008
Teoricamente, trata-se de um projecto relevante, ao pretender reforçar
o apoio a PME executantes de investigação e desenvolvimento, dado que é
sobretudo a nível das empresas, particularmente das de menor dimensão,
que os investimentos em I&D têm o seu maior efeito multiplicador,
Instrumentos de gestão baseados nos direitos de pesca - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
8 Abril 2008
Gostaria de iniciar esta intervenção com o reconhecimento do empenho da
relatora, Sr.ª Attwooll, na elaboração de um relatório equilibrado
sobre uma questão tão fundamental como a soberania dos Estados-Membros
na gestão dos seus recursos haliêuticos e a criação de direitos de
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