Economia e Aparelho Produtivo
Apoio ao comércio tradicional das zonas rurais
19 Fevereiro 2008
Em reuniões recentes com comerciantes do interior de Portugal,
designadamente do meio rural, fui alertada para a necessidade de
melhorar e adequar devidamente os programas de apoio ao pequeno
comércio no meio rural, com características diferentes dos meios
urbanos, e com uma função social mais acentuada, o que também exige um
Apoios comunitários ao comércio
19 Fevereiro 2008
Numa reunião recente com a Associação Comercial de Braga - Comércio,
Turismo e Serviços, tive conhecimento que há projectos do programa
MODCOM, lançados pelas empresas e aprovados em Junho de 2006, de que só
tiveram alguma informação em finais de 2007, mas ainda não receberam o
respectivo apoio financeiro.
Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC
19 Fevereiro 2008
Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm alertado
para o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em termos
sociais e económicos entre países e no interior de muitos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de
Apoios comunitários à Portucel Viana
13 Fevereiro 2008
A Portucel Viana foi adquirida recentemente pela EUROPAC num processo
de privatização regulado pela legislação portuguesa onde se previam
investimentos elevados na construção de uma nova fábrica, o que não
aconteceu, tendo agora tal obrigação sido transformada num projecto
Valores estatísticos sobre a desigualdade na repartição dos rendimentos
6 Fevereiro 2008
Tendo em conta que o recente quadro sobre "Desigualdade de repartição
dos rendimentos" fornecido pelo Eurostat introduz valores diversos que,
nalguns casos, são muito diferentes de outros valores anteriores,
designadamente no caso de Portugal para 2005 e 2006.
Igualdade de tratamento no emprego
5 Fevereiro 2008
Sabe-se que a Directiva relativa à igualdade de tratamento no emprego
(2000/78/CE), aprovada em 2000, prevê um prazo para a sua transposição
para a legislação nacional que findava em Dezembro de 2003.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
Reciclagem de rolhas de cortiça
5 Fevereiro 2008
Sabe-se que nalguns países já se faz reciclagem de rolhas de cortiça.
Mas noutros, como Portugal, que é o maior produtor mundial de cortiça,
esta reciclagem ainda é muito incipiente.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
Pelo serviço público postal! A luta continua! - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
31 Janeiro 2008
Plano de acção para a eficiência energética: concretizar o potencial - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
31 Janeiro 2008
Este é mais um relatório que constata uma situação, mas não aprofunda
as suas causas nem aponta caminhos essenciais, limitando-se a retomar
declarações polémicas de organizações internacionais e, num caso ou
noutro, como a referência à Rússia e a África, demonstrando que a sua
Plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
31 Janeiro 2008
Lamentamos a não aprovação da nossa proposta de rejeição desta
directiva que visa a total liberalização dos serviços postais, criando
um dito "mercado" ao nível da UE.
Desta forma a maioria do PE - que representa as mesmas forças políticas
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