Economia e Aparelho Produtivo

Expiração do "Memorando do entendimento" entre UE e China - Pergunta oral de Pedro Guerreiro e Ilda Figueiredo no PE

28 Novembro 2007

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a
China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de
vestuário

Tendo em conta a expiração do denominado "Memorando de entendimento"

Financiamento comunitário da futura política marítima europeia

27 Novembro 2007

A Comissão apresentou recentemente as suas propostas para uma futura
"política marítima integrada" ao nível da UE.   

Considerando que uma qualquer iniciativa nesta área deve salvaguardar a
competência dos Estados-Membros relativamente à gestão do seu

Assegurar o apoio aos pescadores - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

22 Novembro 2007

A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu aprovou hoje o seu
parecer sobre o futuro da política estrutural da União Europeia para o
sector das pescas, tendo em conta os debates sobre o 4º Relatório da
"coesão" e sobre o orçamento comunitário, que decorrerá durante o
próximo ano.

Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Novembro 2007

O estabelecimento de um plano plurianual de recuperação do atum rabilho
ao nível da UE é a tradução prática de uma das medidas adoptadas pela
Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico.

O plano prevê, entre outros aspectos, a redução progressiva do

Formação profissional na indústria de reparação naval

14 Novembro 2007

Nos estaleiros da Mitrena, em Setúbal, cuja concessão foi atribuída à
Lisnave, com apenas cerca de 300 trabalhadores efectivos, mas onde
trabalham cerca de 2000 trabalhadores, incluindo da Gestnave e da
Erecta, a Lisnave promove cursos de formação profissional abrangendo já

Protecção do solo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Novembro 2007

Relatório Gutierrez-Cortines sobre a proposta de Directiva que
estabelece um quadro para a protecção do solo e altera a Directiva
2004/35/CE

Sabemos a importância da protecção do solo, desde logo para a
agricultura, que terá de produzir mais alimentos e necessitará de mais

Normas internacionais de contabilidade - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Novembro 2007

Resolução sobre o projecto de regulamento da Comissão que altera o
Regulamento (CE) n.° 1725/2003 que adopta certas normas internacionais
de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1606/2002 do
Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a: International
Financial Reporting Standard (IFRS) 8 (norma internacional de

Relatório Prodi sobre estratégia temática de protecção do solo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Novembro 2007

Sabe-se que o solo tem uma função social básica, sendo essencial para a
produção de alimentos e de outras culturas agrícolas e o armazenamento
e transformação de energia e minerais, além de funcionar como filtro
natural dos lençóis de águas subterrâneas, principal fonte de

Recolha, gestão e utilização dos dados do sector das pescas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

13 Novembro 2007

Relatório Casaca sobre o estabelecimento de um quadro comunitário
para a recolha, gestão e utilização dos dados do sector das pescas e
para o apoio à consultoria científica relacionada com a política comum
da pesca

A presente proposta visa substituir, a partir de 2008, o Regulamento

Integração dos trabalhadores da GESTNAVE e da ERECTA na LISNAVE

12 Novembro 2007

Gostaria de utilizar a abertura da sessão plenária do Parlamento
Europeu para expressar a nossa solidariedade para com os trabalhadores
da GESTNAVE e da ERECTA que, de forma persistente, abnegada e corajosa,
lutam pela sua integração na LISNAVE.