Economia e Aparelho Produtivo

Reforma da Organização Comum do Mercado do Vinho - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Dezembro 2007

Votámos contra este relatório pois não altera significativamente os
aspectos mais importantes da má proposta da Comissão Europeia para o
sector da vinha e do vinho.

Como sempre dissemos, discordamos desta posição liberal, que pretende
avançar para o desmantelamento da organização comum do mercado do

Organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Valorizamos a aprovação do relatório sobre a OCM dos produtos da pesca,
dando, desta forma, um sinal claro à Comissão Europeia da necessária,
urgente e ambiciosa revisão desta OCM a fim de aumentar o seu
contributo para garantir o rendimento do sector, a melhoria da
comercialização dos produtos da pesca e o aumento do seu valor

Acordo Euro-Mediterrânico no domínio da aviação entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Relatório Blokland relativa à assinatura e aplicação provisória do
Acordo Euro-Mediterrânico no domínio da aviação entre a Comunidade
Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos,
por outro

Acordos de Parceria Económica - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Se dúvidas existissem quanto às reais intenções da UE relativamente aos
acordos de comércio livre que pretende estabelecer com os países do
Grupo ACP (África, Caraíbas e Pacífico), denominados "acordos de
parceria económica" (APE) - que tão em evidência estiveram na recente

Agência Europeia para a Segurança da Aviação - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Relatório Leichtfried relativo a regras comuns no domínio da aviação
civil, que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Como temos vindo a sublinhar, as autoridades nacionais desde há muito
que cumprem e fazem cumprir os requisitos em vigor em matéria de

Futuro do sector têxtil europeu em 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Valorizamos a aprovação das nossas propostas que:

- Frisam que o denominado mecanismo de vigilância de duplo controlo só
fará sentido se assegurar que não volte a ocorrer a situação de 2005 e
que são necessárias novas medidas de salvaguarda;

Relatório Castiglione sobre a organização comum do mercado vitivinícola - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

11 Dezembro 2007

Temos uma posição muito crítica da proposta da Comissão Europeia
relativamente à revisão da ocm do vinho. Além do arranque da vinha, é
particularmente grave a proposta de liberalização dos direitos de
plantação e consideramos que o relatório aprovado na Comissão de

Orçamento comunitário para 2008: Uma vez mais, a "história" repete-se... - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

11 Dezembro 2007

A Comissão Europeia começa por apresentar uma proposta de orçamento
comunitário, desta feita, para 2008. O Conselho, por sua vez, propõe
cortes significativos à proposta da Comissão. Por seu turno, o
Parlamento Europeu, no seu auto-denominado papel de "conciliador"

Apoio directo no âmbito da política agrícola comum - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Dezembro 2007

Relatório Mulder sobre proposta de regulamento do Conselho que
altera o Regulamento n.º 1782/2003 que estabelece regras comuns para os
regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum o
Regulamento n.º 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural
pelo FEADER

Taxas do imposto sobre o valor acrescentado - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Dezembro 2007

Relatório Ieke van den Burg sobre proposta de directiva do Conselho
que altera a Directiva 2006/112/CE do Conselho no que diz respeito a
certas disposições temporárias relativas a taxas do imposto sobre o
valor acrescentado

Defendemos a aplicação do princípio da subsidiariedade, pelo que