Economia e Aparelho Produtivo

Negociações na Organização Mundial do Comércio - Pescas

27 Setembro 2007

Tendo em conta as actuais negociações que se realizam no âmbito da
Organização Mundial do Comércio, qual é o mandato da Comissão e quais
são os objectivos que a União Europeia pretende alcançar relativamente
ao sector das pescas?

Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens essenciais e de encargos e comissões bancárias

27 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da moeda única
nas flutuações de preços de bens essenciais e de encargos e comissões
bancárias. 

Pode a Comissão informar sobre:

Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da deslocalização de empresas

27 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da
deslocalização de empresas.

Pode a Comissão informar sobre:

Obrigações dos prestadores de serviços transfronteiras - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Setembro 2007

Votámos contra este relatório dado que, com o argumento da "protecção
dos consumidores" e da "incerteza jurídica", se pretende, de facto, dar
mais um impulso à já grande desregulamentação dos serviços e, em
especial, dos serviços públicos, como ficou ainda mais claro na

Retirada de terras da produção em 2008 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

25 Setembro 2007

Estando de acordo que é adequado permitir, relativamente a 2008, o
cultivo de terras retiradas da produção para fins agrícolas,
consideramos que deve prever-se uma derrogação por um tempo mais longo,
e daí termos apresentado uma proposta para 2009 e 2010, sendo que foi

Política externa europeia comum no domínio da energia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

25 Setembro 2007

A energia é uma questão estratégica central do nosso tempo.

Os diferentes países da UE, com uma grande dependência energética,
ambicionam dominar a exploração dos recursos energéticos existentes,
daí a proposta de criar a vertente energética na política externa e de

Não à liberalização do transporte ferroviário, pelo serviço público de qualidade - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

25 Setembro 2007

Os deputados do PCP no PE votaram contra o relatório "Jarzembowski" que
encerra o processo de negociação entre o PE e o Conselho, em que é
estabelecido, ao nível da União Europeia, o início da liberalização do
transporte internacional de passageiros, a partir de 1 de Janeiro de

Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Setembro 2007

Com a conclusão do processo de negociação entre o PE e o Conselho sobre
o eufemisticamente designado "desenvolvimento dos caminhos-de-ferro
comunitários", é estabelecido o início da liberalização do transporte
internacional de passageiros, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Setembro 2007

A proposta de directiva relativa à "certificação dos maquinistas de
locomotivas e comboios no sistema ferroviário da Comunidade" integra o
chamado "terceiro pacote ferroviário", que tem como principal objectivo
promover a liberalização do transporte ferroviário internacional de
passageiros.

Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

24 Setembro 2007

O chamado "terceiro pacote ferroviário", que tem como principal
objectivo promover a liberalização do transporte ferroviário
internacional de passageiros, integra um regulamento relativo "aos
direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários".