Economia e Aparelho Produtivo

Defesa das amendoeiras em flor

Em zonas do interior de Portugal, designadamente Beira Interior e Trás-os-Montes, há, ainda, uma significativa área de amendoeiras, sendo Vila Nova de Foz Côa a capital da amendoeira.

Projecto de orçamento rectificativo 3/2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A presente proposta de orçamento rectificativo, entre outros aspectos, contempla a mobilização do fundo de solidariedade da UE a favor da Grécia e da Eslovénia, com vista a contribuir para as indemnizações dos prejuízos dos incêndios florestais e das inundações que, respectivamente, afectaram gravemente as populaç&o

Projecto de orçamento rectificativo 4/2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Este orçamento rectificativo visa inscrever no orçamento comunitário de 2008 o excedente do exercício de 2007.

Preferências pautais generalizadas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Como salientámos anteriormente, o actual Sistema de Preferência Generalizadas (SPG) está alicerçado numa lógica que encerra em si uma contradição: que é pela liberalização do comércio internacional - de um modelo promotor das exportações, regulado a nível mundial, com um "centro" e uma "

Inquérito relativo ao sector da banca de retalho

Não descurando alguns aspectos positivos presentes no relatório hoje votado, referentes à informação ou facilitação de certos procedimentos bancários para os consumidores, este não deixa de enquadrar o acesso a esses serviços no âmbito de um mercado financeiro liberalizado, cujo objectivo, por natureza, é a persecução de maiores lucros e não a protecção dos consumidores. Daí a nossa abstenção.

Livro Verde da Comissão sobre os serviços financeiros de retalho no mercado único

A liberalização dos serviços financeiros de retalho no mercado único é a mais recente proposta da Comissão Europeia no seguimento das liberalizações previstas na dita Estratégia de Lisboa, tentando, assim, dar mais um passo na concretização da liberalização total dos serviços na União Europeia.

Futuro dos jovens agricultores no quadro da actual reforma da PAC

São correctas muitas das orientações apontadas no relatório, para o qual contribuímos com algumas alterações, nomeadamente aquelas em que se refere as "crescentes dificuldades" com que se deparam os jovens agricultores, os elevados custos de instalação e nível de endividamento e a falta de explorações disponíveis.

Protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar contra os efeitos nefastos das artes de pesca de fundo

Acompanhando, nas suas linhas gerais, as propostas inscritas no relatório que visam proteger os ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar, salientamos a necessidade de que as medidas a adoptar neste âmbito sejam tomadas com base na investigação cientifica pesqueira e de forma adequada, designadamente, face à diversidade de situações existentes.

Regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Independentemente de um ou outro aspecto que nos merece reserva, valorizamos a iniciativa de prevenir e procurar impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, concordando com as linhas gerais do relatório.

Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC

Tendo em conta as propostas revistas de 19 de Maio de 2008 quanto à agricultura e ao acesso ao mercado de produtos não agrícolas no quadro das negociações da OMC, pergunto à Comissão qual o actual ponto de situação das negociações, nomeadamente, quanto à agricultura, aos produtos não agrícolas (inclui