Economia e Aparelho Produtivo

Comércio de licenças de emissão de gases na aviação e as Regiões ultraperiféricas

9 Setembro 2008

A propósito da adopção pela União Europeia de legislação que insere o sector da aviação no comércio europeu de licenças de emissão de gases, diversas entidades das Regiões Ultraperiféricas - à semelhança das posições que a força política a que pertenço defende

Protecção dos solos - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2008

Sabemos que esta é uma área muito sensível, por ser vital a protecção do solo, recurso escasso e não renovável, por dele depender a agricultura e a conservação da biodiversidade, por ser uma plataforma para as actividades humanas, incluindo cidades e infra-estruturas, mas também para a natureza e paisagens, pelo que a sua protec

Comércio de serviços - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

3 Setembro 2008

Apesar de burilado nalguns dos seus aspectos mais negativos e suavizado com algumas formulações que não colocando o processo de liberalização em causa o pretendem "humanizar", a resolução do PE mantém-se, no essencial, uma cartilha em prol da liberalização dos serviços, incluindo os serviços públic

Política portuária europeia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

3 Setembro 2008

Valorizando preocupações expressas no relatório quanto à necessidade de investimento nas regiões portuárias, da modernização tecnológica e da protecção ambiental, consideramos que este escamoteia que entre os objectivos da Comissão Europeia para uma futura política portuária se aponta a prossecu&ccedi

Transporte de mercadorias na Europa - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

3 Setembro 2008

Apesar de acompanharmos preocupações e propostas inscritas no relatório, consideramos que este não reflecte eixos essenciais relativamente a políticas nacionais para este sector estratégico - com implicações sociais, económicas e ambientais -, nomeadamente o de assentar este sistema num forte sector público e o necessário

Clonagem de animais para a provisão de alimentos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2008

Esta resolução segue-se a um debate importante em torno da clonagem de animais para a provisão de alimentos e as suas possíveis implicações na diversidade genética dos efectivos de gado, na segurança alimentar, na saúde e bem-estar dos animais e do ambiente.

Política portuária europeia - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

2 Setembro 2008

Não nos revemos na valorização desta iniciativa da Comissão Europeia porque consideramos que esta visa promover, em última instância, a prossecução da liberalização dos serviços portuários ao nível da União Europeia e dos Estados-Membros.

Regime de compensação dos custos suplementares de produtos da pesca das regiões ultraperiféricas

1 Setembro 2008

Regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas

Estratégia coordenada para melhorar a luta contra a fraude fiscal - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

1 Setembro 2008

Votámos contra esta resolução final dado que a maioria do Parlamento Europeu escamoteia as verdadeiras causas da principal fraude fiscal - a existência de paraísos fiscais - apesar de, num ponto ou noutro, haver algumas propostas positivas que votámos favoravelmente .

Apoio à promoção do património cultural de Miróbriga, Santiago do Cacém

1 Setembro 2008

Numa visita recente às importantes ruínas romanas de Miróbriga, em Santiago do Cacém, pude constatar que o sítio possui um Centro de Acolhimento e Interpretação onde está patente uma exposição permanente sobre o local e, onde, de vez em quando, trabalha um ou outro arqueólogo.