Economia e Aparelho Produtivo

Execução das verbas ao abrigo da OCM no sector dos produtos da pesca e da aquicultura em 2007/2008

Face à crise socio-económica com que o sector das pescas se confronta (originada pelo aumento exponencial dos custos na produção e a estagnação e, mesmo, perda de valor dos preços de venda na produção) e os objectivos da Organização Comum de Mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (garantir a estabilidade

Comércio de licenças de emissão de gases na aviação e as Regiões ultraperiféricas

A propósito da adopção pela União Europeia de legislação que insere o sector da aviação no comércio europeu de licenças de emissão de gases, diversas entidades das Regiões Ultraperiféricas - à semelhança das posições que a força política a que pertenço defende

Protecção dos solos - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

Sabemos que esta é uma área muito sensível, por ser vital a protecção do solo, recurso escasso e não renovável, por dele depender a agricultura e a conservação da biodiversidade, por ser uma plataforma para as actividades humanas, incluindo cidades e infra-estruturas, mas também para a natureza e paisagens, pelo que a sua protec

Comércio de serviços - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Apesar de burilado nalguns dos seus aspectos mais negativos e suavizado com algumas formulações que não colocando o processo de liberalização em causa o pretendem "humanizar", a resolução do PE mantém-se, no essencial, uma cartilha em prol da liberalização dos serviços, incluindo os serviços públic

Política portuária europeia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Valorizando preocupações expressas no relatório quanto à necessidade de investimento nas regiões portuárias, da modernização tecnológica e da protecção ambiental, consideramos que este escamoteia que entre os objectivos da Comissão Europeia para uma futura política portuária se aponta a prossecu&ccedi

Transporte de mercadorias na Europa - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Apesar de acompanharmos preocupações e propostas inscritas no relatório, consideramos que este não reflecte eixos essenciais relativamente a políticas nacionais para este sector estratégico - com implicações sociais, económicas e ambientais -, nomeadamente o de assentar este sistema num forte sector público e o necessário

Clonagem de animais para a provisão de alimentos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Esta resolução segue-se a um debate importante em torno da clonagem de animais para a provisão de alimentos e as suas possíveis implicações na diversidade genética dos efectivos de gado, na segurança alimentar, na saúde e bem-estar dos animais e do ambiente.

Política portuária europeia - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Não nos revemos na valorização desta iniciativa da Comissão Europeia porque consideramos que esta visa promover, em última instância, a prossecução da liberalização dos serviços portuários ao nível da União Europeia e dos Estados-Membros.

Regime de compensação dos custos suplementares de produtos da pesca das regiões ultraperiféricas

Regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas

Estratégia coordenada para melhorar a luta contra a fraude fiscal - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Votámos contra esta resolução final dado que a maioria do Parlamento Europeu escamoteia as verdadeiras causas da principal fraude fiscal - a existência de paraísos fiscais - apesar de, num ponto ou noutro, haver algumas propostas positivas que votámos favoravelmente .