Num encontro com a Organização de produtores SESIBAL - Cooperativa de pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines, CRL - foi colocada a necessidade de adequar o preço de retirada da sardinha (sardinha pilchardus), tendo em conta a salvaguarda do rendimento dos pescadores.

Tendo sido sublinhado que a pesca da sardinha se divide por dois períodos no ano:

- "De Maio a Setembro/Outubro, onde mais de 80% é para consumo humano em fresco, devido à sua alta qualidade e teor de gordura, de preferência dos consumidores, sendo uma atracção da gastronomia" em Portugal;
- "De Outubro a Abril, onde a maior parte se destina ao fabrico de conserva, pela ausência de consumidores em fresco, com um preço mais baixo".

Foi colocada a possibilidade de estabelecer um preço de retirada diferenciado para cada um destes períodos (sendo mais elevado no período de Verão), tendo como objectivo garantir o rendimento adequado para os produtores - sem que necessariamente este aumento se reflicta no consumidor -, nomeadamente num quadro em que se verifica o aumento dos factores de produção para o sector da pesca.

Assim, pergunto à Comissão:

- O que pensa desta possibilidade?